Prorrogação do auxílio emergencial? Confira o que o Governo diz

Mesmo tendo seu encerramento decretado pelo governo federal em outubro de 2021, a prorrogação do auxílio emergencial, que durou cerca de um ano e meio, continua sendo um assunto bastante discutido entre a população e até mesmo entre os parlamentares.

O anúncio do fim da iniciativa foi feito para que agora as atenções fossem para o Auxílio Brasil. Esse novo programa de complementação de renda que substitui o Bolsa Família. No mês de dezembro, todos os participantes beneficiários estão recebendo uma parcela de, em média, R$ 400.

Entretanto, o Palácio do Planalto se pronunciou a respeito do assunto e admitiu haver possibilidade da volta do programa de auxílio emergencial, mas que seria em uma situação específica. A volta do benefício só ocorreria caso surgisse uma nova onda de coronavírus, por exemplo, se houvesse outro lockdown decorrente da variante Ômicron.

Portanto, durante a segunda onda da doença no Brasil, o Ministério da Economia aprovou uma PEC que permite a prorrogação do benefício, caso haja essa situação específica de nova onda. Se for sancionado, o texto terá validade apenas enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.

Quais as chances de prorrogação?

Muito embora as chances de prorrogação sejam quase nulas, pode haver, sim. Porém, é mais provável que isso não aconteça, uma vez que o Congresso está bem próximo de um acordo sobre a PEC dos Precatórios. A proposta visa liberar recursos para que o novo programa Auxílio Brasil contemple mais 2,5 milhões novas famílias.

Mas caso os planos em relação à nova iniciativa não deem certo, o governo pode iniciar uma nova edição de uma Medida Provisória que possibilita a recriação do auxílio emergencial. Essa situação, não obstante, é apenas uma segunda opção, já que, realmente estão focados em implementar o Auxílio Brasil.

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