PT pode estar apto a indicar 15 nomes para ministros em 2023

A volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao principal cargo do país poderá resultar no maior número de indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nos termos do regime democrático para o ano de 2023.

Lula, que foi eleito de forma democrática nas últimas eleições, vai estar apto a indicar duas novas pessoas para ocuparem os cargos na Corte de Ricardo Lewandowski, que já está com a aposentadoria definida para o mês de maio, e de Rosa Weber, que sairá no mês de outubro. Com estas saídas, o PT terá um total de 15 indicações ao STF.

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Acontecimento semelhante ocorreu apenas durante a República Velha, quando o Partido Republicano Mineiro foi considerado a sigla com a maioria dos nomes propostos para a Corte. Mas, entre 1964 e 1985, a ditadura militar superou esse número, quando os cinco generais que foram presidentes nomearam 32 ministros para o STF.

Maior número de indicações ao STF

Em seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula nomeou oito ministros para o STF. No governo de Dilma Rousseff, mais cinco deputados, também petistas, passaram a ocupar as cadeiras. Assim, na situação atual de 11 ministros, apenas 4 não foram indicados por líderes do PT.

O Partido Republicano Mineiro, que atuou durante a República Antiga, indicou até 15 ministros ao STF, sendo assim o maior número de indicações por um partido no Brasil. O evento ocorreu durante o período da política café com leite, onde o governo mineiro administrava alternadamente junto do Partido Republicano Paulista, que por sua vez designou 11 juízes para ocupar a Corte.

Entre 1950 e 1960, Getúlio Vargas e João Goulart, do PTB, nomearam apenas quatro magistrados. Entretanto, durante os governos revolucionários, constitucionais e ditatoriais do Estado Novo, Getúlio, sem fazer parte de nenhum partido, chegou a nomear 19 ministros.

Nomeações para o STF pelos presidentes

No entanto, é importante recordar que o grande número de nomeações para o Supremo não representa a lealdade total dos ministros ao partido que os designou. Durante seus 13 anos no comando das instituições públicas federais, o PT sofreu duas derrotas infligidas por magistrados nomeados por Lula e Dilma.

Abaixo está uma lista de nomeações de cada presidente, uma vez que a chamada Nova República começou:

• Jair Messias Bolsonaro (PL):  2
• Michel Temer (MDB):  1
• Dilma Rousseff (PT):  5
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT):  8
• Fernando Henrique Cardoso (PSDB):  3
• Itamar Augusto Cautiero Franco (MDB): 1
• Fernando Affonso Collor de Mello (PRN): 4
• José Sarney (MDB): 5