Punições e impedimentos: Telegram foi ameaçado de suspensão na Alemanha

O Telegram tem acumulado reclamações na Alemanha, o que não indica pretensão apenas do Governo Federal brasileiro em garantir a suspensão da plataforma. Por lá, o governo demonstrou impaciência quanto ao funcionamento da rede social, alegando que não cumprem com a regulamentação local e apoiam grupos de extremistas. Com isso, o app acumula multas e reclamações.

A postura da ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, em relação ao Telegram reflete a preocupação e a insatisfação do governo com as atitudes da administração do aplicativo. Segundo pesquisadores, a empresa só age para coibir a disseminação de conteúdo extremista quando se vê sob pressão governamental, e mesmo assim, de forma temporária.

Diante da disseminação de conteúdo prejudicial, a ministra Faeser destacou a importância de assegurar a segurança e a conformidade legal nas plataformas de comunicação online. No entanto, ela enfatizou que suspender o Telegram seria uma medida extrema, considerada como último recurso.

Telegram já recebeu ameaças de suspensão na Alemanha

A declaração da ministra ressalta a necessidade de buscar alternativas para lidar com o problema, equilibrando a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas em combater a propagação de informações perigosas. É fundamental encontrar soluções eficazes que protejam os usuários e promovam um ambiente digital seguro e saudável.

Ao longo dos últimos dois anos, as autoridades alemãs têm acusado repetidamente o Telegram de não se conformar com as demandas da NetzDG (Lei de Execução de Rede, em tradução livre para o português). Essa legislação tem o objetivo de regulamentar o combate à disseminação de conteúdo extremista em plataformas de mídia social e aplicativos de mensagens. Ao que tudo indica, é a rede social favorita dos extremistas da direita.

Implementada em 2017, a lei NetzDG obriga a remoção de conteúdos considerados ilegais dentro de 24 horas, bem como prevê multas de até 50 milhões de euros descumprimento da regra. O foco da lei é direcionado principalmente às plataformas de mídia social com mais de 2 milhões de usuários na Alemanha, tal como o Telegram.

Em 2021, uma emenda foi incorporada à lei e passou a exigir que as plataformas digitais de interação relatem à polícia federal local sobre os conteúdos ilegais compartilhados, incluindo pornografia infantil.

Durante os meses de agosto e setembro de 2022, membros do governo alemão foram surpreendidos quando o Telegram solicitou aos usuários da plataforma uma pergunta irônica, para que respondessem a uma enquete. Na pergunta, a plataforma perguntou se os usuários achariam correto que a rede social pude colaborar com a autoridade local. Esse, na verdade, foi apenas um dos casos que a empresa protagonizou momentos de tensão com a autoridade local.