Qual é a diferença entre corte e contingenciamento?

O anúncio da redução nos investimentos em educação provocou dúvidas registradas nas principais pesquisas feitas pelos brasileiros na internet: Afinal, foi corte , bloqueio ou contingenciamento? E o que significa contingenciamento ?

As duas palavras foram protagonistas em cartazes e palavras de ordem registrados nas manifestações de quarta-feira, 15 de maio. Confira uma explicação do que representa o bloqueio feito no orçamento do Ministério da Educação (MEC). 

Por definição do próprio Ministério da Economia, contingenciar significa atrasar ou não fazer um pagamento. A decisão sobre o uso desse montante vai depender do comportamento das receitas, ou seja, do recolhimento de impostos.

Isso significa que a parte contingenciada do orçamento não pode ser usada até a segunda ordem, e o pagamento para o qual essas verbas estavam destinadas pode não ocorrer se a arrecadação deste ano cair excessivamente.

Os dados da equipe econômica indicam que a tendência para 2019 é de queda na arrecadação. Ou seja, se isso se confirmar, o pagamento destas contas não será mesmo feito.

Corte ou contingenciamento?

Em um corte , o dinheiro afetado deixa de fazer parte do orçamento na mesma hora. Já em um contingenciamento , como explica o MEC em um vídeo publicado no Twitter, “caso a economia melhore, os valores poderão ser desbloqueados”.

No entanto, apesar de tecnicamente contingenciamento e corte serem termos diferentes, na prática eles acabam significando a mesma coisa em um ano como 2019. Isso acontece porque a arrecadação está baixa, fazendo com que, ao fim do prazo determinado, a ordem seja de não usar esse dinheiro.

Quando o desempenho da economia está decepcionando, as receitas são menores do que o esperado e os valores precisam ser revisados para baixo.

Foi algo recorrente nos últimos anos, agravando a necessidade dos contingenciamentos para cumprir a meta de déficit primário – e o MEC não saiu ileso.

• Em 2015, em meio a uma rápida deterioração das previsões para a economia, houve um contingenciamento de quase R$ 9,5 bilhões no MEC no começo do ano, e de R$ 1 bi adicional em julho.
• Em fevereiro de 2016, o MEC sofreu um contingenciamento de R$ 2,216 bilhões. Em março, novos bloqueios levaram o total para R$ 4,27 bilhões.
• Em abril de 2017, houve contingenciamento de R$ 4,3 bilhões no MEC. Quatro meses depois, R$ 450 milhões foram liberados para as universidades federais.
• Em março de 2019, foi a vez do governo Bolsonaro anunciar o seu decreto com bloqueio de R$ 5,8 bi em Educação, pouco acima dos R$ 5,1 bilhões bloqueados na Defesa.

Vale lembrar que os valores não afetam itens como salários e aposentadorias, que são obrigatórios por lei. Por isso, se concentram nas despesas de custeio e investimento.

(Fontes: Exame e O Globo)

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