Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez? Entenda o que diz a lei
Entenda como a fibromialgia pode garantir benefícios previdenciários e conheça o processo para comprovar a incapacidade.
A fibromialgia, uma condição que afeta cerca de 3% da população brasileira, é especialmente predominante em mulheres entre 25 e 50 anos. Essa síndrome é conhecida por causar dores intensas e uma série de sintomas que comprometem a qualidade de vida.
Além das dores, os pacientes podem experimentar fadiga, problemas de sono e dificuldades cognitivas, como memória e concentração. Esses sintomas afetam a capacidade de trabalho, levando muitos a buscarem apoio previdenciário.
No entanto, a concessão de benefícios como a aposentadoria por invalidez não é automática, exigindo comprovações específicas para cada caso. Saiba como proceder para garantir seu direito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aposentadoria para pessoas com fibromialgia
Especialistas em direito tributário explicam que o segurado deve comprovar a incapacidade funcional causada pela fibromialgia para obter o benefício. Isso é feito por meio de laudos médicos, exames complementares e relatórios detalhados sobre a condição.
O processo começa com a consulta a um especialista, que fornecerá a documentação necessária. Em seguida, o segurado deve passar por uma perícia médica do INSS.
Conforme previsto na Lei 8.213/91, o trabalhador deve comprovar que sua capacidade funcional no dia a dia e no exercício do trabalho é afetada pela doença.
Passos para a solicitação:
É possível solicitar o benefício por incapacidade pelo site ou aplicativo Meu INSS. Alternativamente, o pedido pode ser feito presencialmente em uma agência do instituto, onde será avaliado com base nos documentos apresentados.
Desafios no reconhecimento
A negativa do INSS é comum devido à dificuldade de comprovação e à documentação insuficiente. A fibromialgia, sendo uma doença complexa, muitas vezes é mal interpretada, o que reforça a necessidade de um suporte jurídico especializado.
Buscar orientação de especialistas e manter um histórico médico detalhado são passos essenciais para aumentar as chances de aprovação do benefício.
Por fim, é importante destacar que políticas públicas mais inclusivas podem tornar o acesso aos direitos previdenciários mais fácil e garantir tratamentos adequados para quem sofre dessa síndrome debilitante.
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