Redes sociais terão 72h para mostrar ao MJ novo plano contra violência

Flávio Dino, ministro da Justiça, assinou uma nova portaria que obrigou as redes sociais a retirarem do ar qualquer tipo de conteúdo que faça apologia à violência nas escolas. Esse pedido foi solicitado e indicado por autoridades e especialistas sobre o assunto, informando que as redes sociais têm parte nessa espetacularização.

Os diversos ataques e rumores de ataques que aconteceram nos últimos dias tomaram maior proporção na internet. Além de retirar vídeos, fotos e qualquer outra incitação à violência escolar, as plataformas sociais precisam moderar qualquer tipo de assunto sobre as ameaças e os riscos que estão comprometendo a rede educacional.

O Ministério da Justiça diz que redes sociais não são neutras

Com isso, foi dado o prazo de até 72h para que as redes sociais expliquem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre as novas medidas que adotaram para inibir qualquer tipo de conteúdo abordado sobre a violência nas instituições educacionais. O prazo, portanto, começou na última quinta-feira, 13.

Ao dar entrevista após publicar a portaria, Flávio Dino indica que as redes sociais não têm um papel de neutralidade frente a essas questões. Para o ministro, o algoritmo trabalha sugerindo publicações sobre o assunto, indicando contas, e isso também entra no plano para ser regularizado.

“O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou o ministro.

As redes sociais precisam informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, sobre novas regras para as recomendações do algoritmo. Em caso de descumprimento a essa regra, as empresas poderão ser multadas e até mesmo poderão ser suspensas das redes sociais.

Para Flávio Dino, as redes sociais podem usar o próprio filtro para tirar do ar qualquer publicação que incite a violência, embora o Ministério Público tenha o aval para indicar qualquer tipo de exclusão de publicação, mesmo que tenha passado pelo filtro do algoritmo.