Reforços de punições para telemarketing abusivo são feitos pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou no dia 18, um reforço das punições que as empresas vão sofrer caso continuem com a prática de telemarketing abusiva. Com isso, espera-se que os brasileiros tenham um pouco mais de paz a partir de novembro. Ao longo do artigo falamos mais sobre isso, portanto acompanhe o texto na íntegra.

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Incômodo causado por telemarketing

Ultimamente os celulares dos brasileiros não param de tocar nem por um segundo sequer, a todo momento chega uma nova ligação de números desconhecidos e aleatórios. Muito provavelmente isso também acontece com você, não é verdade? No fim do dia, quando você vai ver seu histórico de ligações, em apenas um único dia, existem mais de 20 ou 30 ligações desses tais telefones. E bloquear esses números não adianta, pois eles retornaram através de novos telefones e as dores de cabeça continuam, até aplicativos para detectar e bloquear essas ligações já foram criados, mas sem muitos resultados satisfatórios.

Quando a paz enfim vai reinar na vida dos brasileiros?

No próximo dia 3, as empresas que insistirem em cometer essa prática de telemarketing abusiva serão punidas com um bloqueamento de 15 dias. Além disso, as empresas que fizerem mais de cem mil ligações curtas usando o código de acesso em um dia ou fizerem pelo menos cem mil ligações diárias, onde o número de ligações curtas supere 85% do total de chamadas se enquadrarão na medida de prática abusiva. Chamadas curtas são consideradas aquelas que não são completadas ou que duram até três segundos.

A Anatel também obriga que as operadoras criem uma plataforma de consulta para os clientes, para que eles possam consultar qual empresa está fazendo essas tais ligações. Dentro dessa página deve haver a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas, junto com qual prestadora de serviço de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.

Anatel vai divulgar lista de empresas que têm o costume de praticar essas ligações

Uma vez ao mês, a Anatel vai atualizar a sua lista com as principais empresas que fazem esse tipo de chamada, baseado no cruzamento de dados de rede dos prestadores de serviço de telecomunicação. De acordo com a agência, a partir dessa lista vai ser possível vigiar as empresas responsáveis. As empresas que descumprirem essas regras podem ser multadas em até R$ 50 milhões.

Em breve a Anatel vai emitir um comunicado da medida cautelar que vai ser válido até dia 30 de abril de 2023.