O que é reforma agrária e como ela funciona?

Esse movimento esteve presente em diversos países no mundo e pode se estender muito além da redistribuição de terras, incluindo a revisão do sistema de agricultura em um país ou simplesmente a mudança de práticas para tornar a terra mais sustentável.

Tipos de Reforma Agrária

• Reformas de Título

As reformas de títulos criam títulos legais de terra de acordo com a leis vigentes, a fim de substituir arranjos tradicionais e, assim, alterar as regras de uso da terra, transferência, herança, venda e assim por diante, ou seja, as regras de propriedade em terra.

• Reformas de Redistribuição

Esse tipo de reforma é o mais comum e costuma ser o mais associado à reforma agrária. Envolve a transferência de terras de uma classe social para outra, tipicamente de proprietários que fazem pouco ou nenhum uso da terra, para inquilinos ou trabalhadores rurais que fazem o trabalho agrícola.

Mecanismos para essa transferência variam. Em alguns casos, os donos de terras deixaram o país, permitindo que a redistribuição prosseguisse com pouca resistência (por exemplo, na Coreia após a ocupação japonesa). Na maioria dos casos, no entanto, a antiga classe de latifundiários permaneceu em vigor e foi removida à força (a regra na maioria dos regimes comunistas na China, União Soviética e Europa Central e Oriental).

• Reforma de Cultivo

Essa reforma promove mudanças nas práticas de uso da terra, como rotações de culturas específicas ou tipos específicos de fertilizantes, com objetivos como o aumento do rendimento das colheitas, por meio de regras ou regulamentos que regem o uso da terra.

• Reforma Econômica

A parte educacional e econômica da reforma agrária visa educar os agricultores e outras partes interessadas (por exemplo, fornecedores de insumos agrícolas) sobre práticas de cultivo, novas tecnologias e afins. Questões críticas sobre tais reformas incluem cujo conhecimento e observações são valorizados (ou, inversamente, ignorados), e se os métodos e tecnologias que estão sendo promovidos contribuem para uma agricultura sustentável e equitativa.

Como funciona a Reforma Agrária no Brasil?

Desde meados da década de 1980, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou com sucesso e transferiu a propriedade de cerca de 7,5 milhões de hectares de terra, ​​para cerca de 370.000 famílias. Eles utilizam de uma disposição constitucional que obriga os proprietários de terra a fazer uso de suas terras, se não o fizerem, os sem-terra podem reivindicar essa terra.

Durante as ocupações, devido a essa provisão constitucional, os ocupantes do MST podem afirmar que a constituição está do seu lado, o que faz com que muitas de suas ocupações sejam legalizadas.