Relatório das Forças Armadas sobre as eleições não descarta fraudes eleitorais

Na manhã da última quinta-feira, 10, o Ministério da Defesa emitiu uma nota alegando que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não descarta a hipótese de fraude ou inconsistência nas eleições. O Ministério da Defesa notifica ainda que solicitou “com urgência” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o exame técnico da compilação do código-fonte e uma “análise minuciosa“ dos códigos realizados nas urnas eletrônicas.

Por conta disto, foi constituída uma comissão de técnicos da sociedade civil e técnicos que representam os órgãos fiscalizadores. Saiba mais ao longo do artigo.

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Entenda melhor sobre este caso

“O Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, relata a nota.

“Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”, continua o comunicado.

O que diz o Ministério da Defesa?

De acordo com o Ministério da Defesa, a nota emitida tem como finalidade “evitar distorções do conteúdo do relatório”. O conteúdo ressalta que o relatório apontou “importantes aspectos que demandam esclarecimentos”. Dentre estes aspectos estão:

• “Os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto–Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação”;
• “Houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte”;
• “Houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação”.

Outras informações presentes no relatório das Forças Armadas

O Ministério da Defesa encaminhou o relatório das eleições de 2022 para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que logo em seguida foi divulgado. Apesar do que foi dito acima, o documento relata que não foram encontradas violações no processo eleitoral e os boletins da urna impressa correspondem às informações fornecidas pelo TSE.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em uma nota disse que o relatório foi visto com “satisfação” e concluiu que a análise feita pelas Forças Armadas serve como prova de que não ocorreram fraudes durante as eleições.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”, afirmou.