Revolução do Porto – Causas, consequências e relação com Independência do Brasil

O período conhecido como Brasil Colônia compreende os anos de 1530 a 1822 ao longo dos quais o país permaneceu sob os domínios de Portugal. Nos últimos anos desse processo, mais precisamente a partir de 1808, o Rio de Janeiro serviu de sede para a Corte Portuguesa após sua fuga da Europa no período das invasões napoleônicas.

Nas mãos de Dom João XVI, o Rio de Janeiro foi elevado à cidade centro do Império Português, recebendo impostos de outras regiões do Brasil e desfrutando assim das vantagens do sistema colonial. Porém, os benefícios agradaram somente a província causando revolta na metrópole que, naquele momento, padecia sob o domínio britânico.

O que foi a Revolução do Porto de 1820?

Em 1817, antes mesmo da eclosão da revolta, maçons e oficiais se rebelaram em Lisboa contra a ocupação britânica de Portugal, se autoproclamando como regentes do Reino. Porém, após a denúncia do movimento, os integrantes foram condenados à morte, agravando a tensão política no país e levando à Revolução de 1820.

O movimento político conhecido como Revolução Liberal do Porto foi um levante ocorrido em 1820 que tinha como principal característica o caráter liberal e antiabsolutista. A revolução foi organizada por militares e políticos liberais portugueses iniciando suas ações com o Levante do Porto, em 24 de agosto de 1820.

Além dos militares e políticos, a Revolução contou com a participação de populares e membros da nobreza. Apesar de o ponto de partida ter sido a cidade do Porto, o movimento ganhou força na capital do país, Lisboa, alastrando-se para outras cidades portuguesas. Um dos pontos principais aconteceu em 28 de setembro de 1820.

Nessa data, os governos de Porto e Lisboa se uniram para formar uma Junta Provisória. Assim, deram início à organização das eleições que agregariam as Cortes Constituintes que tinham como missão a elaboração da primeira Constituição de Portugal. Nesse momento, redigiram o “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa”.

No texto, reafirmaram sua fidelidade ao rei, mas exigiam que uma nova Constituição fosse promulgada limitando os poderes soberanos. Outra demanda era o retorno da corte para Portugal, além da restauração do monopólio português no Brasil através do Pacto Colonial e o restabelecimento da colônia.

Quais foram as causas da Revolução Liberal do Porto?

A família real portuguesa deixou Portugal em 1808 após a invasão napoleônica estabelecendo-se, então, no Rio de Janeiro. Com a derrota de Napoleão na Batalha de Waterloo, o francês deixou de ser uma ameaça às nações europeias. No entanto, a corte permaneceu no Brasil, sob o reinado de João XVI.

Acontece que, durante o Congresso de Viena, os pedidos de embaixadores portugueses não eram acatados por partirem de um rei que governava de uma colônia. Para resolver o imbróglio, João XVI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido em 1816 fazendo com que o território deixasse de ser colônia para fazer parte do Reino.

Assim, teria o mesmo estatuto jurídico de Portugal. Mas, os portugueses da metrópole não ficaram muito satisfeitos com a medida. Isso porque uma das consequências foi a perda de monopólio comercial com a colônia. Ou seja, o Brasil poderia comercializar com Portugal da mesma maneira, reduzindo os ganhos dos comerciantes.

Outro ponto de descontentamento estava no fato de que os britânicos assumiram a regência de Portugal com a saída da corte para o Brasil. Mesmo após a saída das tropas napoleônicas, Dom João XVI permaneceu no Brasil, deixando a metrópole à mercê da ingerência e domínio britânicos.

Não demorou para que a insurgência aparecesse. Sendo assim, entre as principais causas da a eclosão da Revolução Liberal do Porto, estavam:

• condição de Portugal como protetorado do Reino Unido em razão da ausência da corte
• lucros dos comerciantes portugueses após a Abertura dos Portos às Nações Amigas em 1808, favorecendo os britânicos e reduzindo a renda na colônia brasileira
• descontentamento popular em Portugal frente à pobreza e desemprego ocasionados pela crise econômica
• reação dos militares diante do controle das forças portuguesas pelo Reino Unido
• ingerência britânica em relação aos assuntos econômicos e políticos de Portugal

Quais os objetivos da Revolução Liberal do Porto?

Naquele cenário, os principais objetivos a atingir pela Revolução Liberal eram:

• forçar que a corte portuguesa retornasse ao país após permanecer no Brasil desde 1808
• recolonização do Brasil através do Pacto Colonial (comércio de produtos exclusivamente portugueses em nosso país)
• reduzir a influência britânica em Portugal
• substituir o absolutismo pela monarquia constitucional elaborando Constituição liberal
• enfraquecer o movimento pela Independência crescente no Brasil

Principais consequências da Revolução Liberal do Porto

O primeiro objetivo da Revolução foi atingido com o retorno da corte portuguesa ao país em 1821. Com isso, Dom Pedro permaneceu no Brasil como príncipe regente. Os liberais conseguiram estabelecer um regime político constitucional mediante um Poder Legislativo derrubando, então, o governo absolutista.

A medida foi reforçada pela promulgação da Constituição Portuguesa em 23 de setembro de 1822, acabando com o absolutismo e implantando a monarquia constitucional. Porém, a tentativa de recolonizar o Brasil foi frustrada, mesmo após o estabelecimento do Pacto Colonial e as ações para levar Dom Pedro de volta à Portugal.

Relação da Revolução Liberal e Independência do Brasil

O objetivo de fazer com o que Dom Pedro retornasse a Portugal falhou devido à articulação da elite brasileira em torno do então príncipe regente. Tudo começou quando as cortes portuguesas se juntaram no sentido de reduzir a influência de Dom Pedro por aqui, além de retornar o Brasil ao posto de colônia de Portugal.

Porém, a insistência para que Dom Pedro retornasse à coroa levantou movimentos de resistência no Brasil, incluindo uma petição contendo 8 mil assinaturas pedindo pela permanência do príncipe. A decisão de Dom Pedro ficou conhecida como o Dia do Fico, um passo importante rumo à Independência.

Após alguns levantes de partidários portugueses serem frustrados, Dom Pedro tomou medidas que fortaleceram a sua posição, como a formação de um novo ministério comandado por José Bonifácio e a imposição da princesa Dona Leopoldina como regente durante a ausência do marido.

Posteriormente, o governo brasileiro determinou que qualquer determinação originada em Portugal só seria acatada se aprovada por Dom Pedro. Como reação, as cortes determinaram medidas radicais, como declarar ilegais a Assembleia Constituinte brasileira e o próprio governo de Dom Pedro. O regresso dele, inclusive, deveria ser imediato.

No dia 07 de setembro de 1822, o então príncipe-regente recebeu decretos de Lisboa colocando-o como um simples governador. A partir daí, Dom Pedro declarou o rompimento dos laços com a coroa portuguesa, além da própria Independência do Brasil, às margens do Rio Ipiranga.