Cidadania portuguesa: quais as principais mudanças advindas com a nova Lei

A partir deste mês, ficou ainda mais fácil para brasileiros conseguirem a cidadania portuguesa. Essa facilidade acontece ainda mais para netos e cônjuges de lusitanos. Desde 2020, quando aconteceu a alteração da Lei, sua reformulação aplicada na prática era aguardada.

Agora, netos poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, não requisitando que os pais possuam direito previamente, ou comprovação de vínculo no país. O mesmo vale para os cônjuges. Para saber os detalhes das novidades nos trâmites para tirar a cidadania portuguesa, confira no artigo a seguir!

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O que muda para retirar a cidadania

Após a mudança na legislação, mudança essa que ocorreu ainda em 2020, os netos poderão realizar a aquisição da nacionalidade de maneira direta. Ou seja, não se faz mais necessário que os pais possuam o direito prévio ou comprovação de vínculo com o país, como por exemplo através de aberturas de contas bancárias, criação do NIF (similar ao CPF) e visitas frequentes ao país.

Já para quem está casado em uma união estável há três anos, é possível pedir a cidadania caso o laço seja reconhecido em solo português. Além disso, também poderá solicitar a cidadania para o cônjuge no qual a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano.

No caso dos bisnetos, é necessário que um dos avós ou pais façam o requerimento da cidadania. Isso ocorre pois o direito só se estende até a terceira geração. Apenas dessa forma será possível dar entrada no processo.

Processo eletrônico

Além desta mudança, o processo deve passar para o digital em breve. Entretanto, atualmente o requerimento é realizado enviando documentos exigidos, na versão física, via Correios, e ida até o Consulado português em solo brasileiro. Para finalizar os trâmites, costuma haver a prática de ir até o país para realizar as solicitações já em solo português.