Auxílio Brasil agora será concedido também para gestantes; Entenda

No início de março deste ano, uma instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Cidadania, a fim de levantar formas de identificação de grávidas que se encaixam nas diretrizes para receber o Benefício Composição Gestante (BCG). Tal iniciativa faz parte do programa social Auxílio Brasil.

A finalidade do BCG é oferecer uma melhor condição para a mãe e seu filho durante toda a gestação, assim, garantindo mais segurança e estabilidade para ambos nessa fase. Acompanhe o artigo e saiba mais sobre o Auxílio Brasil para gestantes.

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Quem tem direito ao benefício?

Todas aquelas que já possuem acesso ao benefício do Auxílio Brasil ou estão cadastradas no CadÚnico têm direito ao BCG. No entanto, a gestante deve se enquadrar também nos outros requisitos do programa. Um deles é que cada membro do seu grupo familiar deve receber menos de R$ 200.

Além disso, se tal grupo familiar tiver mais de um membro gestante, caso se enquadrem, todas irão receber o BCG. Contribuindo, assim, para a gravidez saudável e sem riscos de todas as grávidas daquela família. Contudo, fica proibido o registro da gravidez depois da possível data do parto, contadas 42 semanas a partir da última menstruação da mulher, segundo instruções.

Assim, “Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, informa o Ministério da Cidadania.

Qual será o valor do benefício para as grávidas?

Esclarecido quem tem direito ao benefício, vamos ao valor que o programa disponibilizará. Portanto, o valor da bolsa será de R$ 65 por mês para cada mulher grávida da família.

Além disso, elas irão receber durante toda a gravidez, que geralmente dura em torno de 9 meses. Ademais, questões como o estágio da gestação ou se já foi dado início ao pré-natal não serão levadas em consideração. Sendo assim, a mulher receberá os 9 meses de benefício.