Saiba qual o efeito da redução do teto do ICMS no preço da gasolina
Segundo análise de especialistas, há a possibilidade da redução do valor dos combustíveis.
A alta dos preços da gasolina tem preocupado os brasileiros, que já estão lidando com outros aumentos de preços por conta da inflação. Apesar do alto custo, a expectativa é que a aprovação de uma lei que restrinja a cobrança do ICMS reduza os preços pagos pelos motoristas nas bombas. Dessa forma, confira neste artigo mais detalhes sobre os possíveis efeitos da redução do ICMS no preço da gasolina.
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Veja como a mudança no teto do ICMS pode impactar o preço da gasolina
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio nacional da gasolina é de R$ 7,29, podendo chegar a R$ 8,59, dependendo da localidade. Contudo, devido à aprovação da lei que prevê a redução do teto do ICMS, a expectativa é que esse preço diminua.
Especialistas disseram ser possível haver reduções em combustíveis brasileiros se a sanção da lei for efetivada. Embora não seja uma queda muito significativa, a indústria de combustíveis terá um alívio. Por exemplo, em São Paulo, o preço da gasolina seria reduzido em R$ 0,48, enquanto no Rio de Janeiro a queda seria de R $ 1,15.
Para efeito de comparação, um litro custa em média R$ 6,90 no RJ, enquanto em São Paulo custa R $ 7,80. Com a queda do teto do ICMS, os valores seriam de R$ 6,42 e R$ 6,65, respectivamente. Hoje, os motoristas do Rio pagam 25% do ICMS, enquanto os motoristas de São Paulo pagam 34%.
Projeto procura reduzir o teto do ICMS para 17%
No dia 25 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impediria o uso de alíquotas de ICMS. De acordo com o texto, a proposta impede o estabelecimento de cota para bens essenciais e restringe o teto a 17% em grande parte dos estados.
Ainda existe a possibilidade desse número ser reduzido. Uma vez publicada a futura lei, qualquer estado que tenha reduzido as cotas de gás natural, combustíveis fósseis e energia elétrica não poderá aumentá-las novamente.
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