Dentro de um conjunto de leis pensadas para diminuir o impacto do aumento dos combustíveis no bolso do consumidor, está o auxílio gasolina. O objetivo é fornecer quantias mensais de R$ 100 a R$ 300 para cada trabalhador que possua um veículo autônomo.
Essa medida promete beneficiar centenas de pessoas que estão sofrendo com os preços exorbitantes dos combustíveis pelo país. Saiba quais são os critérios para receber o auxílio gasolina.
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O auxílio gasolina
Primeiramente, está em tramitação no Senado uma série de medidas pensadas para minimizar os preços dos combustíveis a partir do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021. Sendo assim, o objetivo central é alterar a fórmula de cálculo dos combustíveis, criar uma estabilização de preços e buscar meios para minimizar os impactos no bolso do consumidor.
Nesse contexto, busca-se retardar a alta dos preços para que os aumentos repassados sejam sentidos de uma maneira mais branda pelo consumidor. Neste caso, os custos repassados não aumentariam de acordo com o dólar.
Dentre essas medidas, o projeto também prevê a criação do auxílio gasolina para motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativos, que poderão ser beneficiados com valores entre R$ 100 e R$ 300.
Regras para o recebimento do auxílio gasolina
O projeto ainda está em tramitação no Senado. No entanto, caso seja aprovado, haverá alguns critérios para o recebimento que deverão ser atendidos corretamente. O primeiro deles é que somente os motoristas que estiverem inscritos no CadÚnico terão direito ao benefício. Consequentemente, aqueles que já recebem o Auxílio Brasil também poderão receber.
Outro ponto é que o valor do auxílio vai variar de acordo com o tipo de veículo. Por exemplo, uma pessoa que tem uma moto de até 150 cilindradas receberá R$ 100 de benefício mensal. Já quem possui um veículo maior receberá um valor mais alto. O auxílio gasolina tem previsão de 12 meses e pretende beneficiar milhões de famílias.
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