Auxílio Criança Cidadã: Quem tem direito a esse benefício?

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro realizou algumas edições no programa que vai suceder o Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Com isso, novos benefícios e propostas de assistência social também surgiram, como o Auxílio Criança Cidadã. Ficou curioso para saber mais sobre esse programa? Veja agora como funciona e quem terá direito ao Auxílio Criança Cidadã.

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Quem terá direito ao benefício?

Basicamente, toda família que já recebe o Auxílio Brasil e possui crianças com idade entre zero e 48 meses incompletos tem direito aos pagamentos. Além disso, ele deverá ser destinado apenas às famílias que não conseguirem matricular suas crianças em creches da rede pública.

Dessa forma, o responsável pela criança terá uma ajuda financeira enquanto não consegue matricular a criança em instituições públicas, podendo financiar a mensalidade das creches privadas.

Inclusive, outro requisito para receber o auxílio é que a família precisa exercer alguma atividade com remuneração. No entanto, é importante que a família não receba outro benefício do governo para pagar a creche.

Como serão feitos os pagamentos?

Até a criança chegar aos 4 anos de idade, o pagamento será feito mensalmente em valores que podem variar entre R$ 200 e R$ 300. Isso porque o primeiro é destinado a famílias que tenham crianças matriculadas em apenas um turno, enquanto o valor mais alto é para aquelas que estão matriculadas em turno integral.

Além disso, é importante manter os dados cadastrais sempre atualizados, visto que o pagamento será feito diretamente para a instituição em que a criança estará matriculada. Por conta disso, essas creches/escolas devem estar muito bem regulamentadas com os conselhos estaduais e municipais de educação.

Também é importante lembrar que, caso a criança atinja a idade limite no meio do ano letivo, os pagamentos continuarão sendo feitos até que as aulas cheguem ao fim.