14º salário: Saiba tudo sobre o novo prazo de liberação

O projeto de lei que prevê a liberação do 14º salário aos aposentados transita na Câmara dos Deputados desde o ano de 2020. No início, o objetivo de ofertar esse salário adicional era atuar como uma alternativa emergencial, contudo, o projeto ficou parado até agora.

Neste ano das eleições, no entanto, alguns rumores sobre a possibilidade de ele ser liberado ainda nesses primeiros meses é grande. Será que isso vai acontecer? Acompanhe o texto.

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Há previsão para a aprovação?

Para os que estão aguardando ansiosamente o dinheiro, infelizmente, ainda falta um longo caminho para alcançar a aprovação final. Contudo, como este é um ano de eleição, é possível que o processo acelere.

O projeto já foi aceito por três comissões na Câmara, mas ainda precisa passar por um processo de análise e da aprovação da Câmara dos Deputados. Além disso, outros segmentos precisam conceder a sua aprovação.

Diante disso, caso sejam aceitos por todos, o envio será feito para aprovação do Senado. Assim, caso haja a liberação pelos senadores, sem quaisquer objeções, o projeto segue para que o presidente possa então assinar.

Quem irá receber e quando?

O projeto de lei que tramita na Câmara prevê pagar dois 14º salários, dos anos de 2020 e 2021. A ideia é que o benefício referente a 2020 seja pago em março de 2022, e o do ano passado, em março de 2023. Claro que essas datas são suposições, pois tudo depende da maneira com a qual o projeto irá transcorrer na mão dos setores responsáveis.

Caso seja aceito, os beneficiários que recebem até dois salários mínimos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença serão contemplados. Vale ressaltar que o 14º salário não será permanente, somente contemplará os dois anos emergenciais (2020 e 2021) e terá o objetivo de combater a crise econômica causada pelo coronavírus.