Setor cultural garante R$1 bi: polêmicas sobre a Lei Rouanet voltam à tona

Volta e meia, esta lei causa polêmica entre as pessoas. Neste ano, não foi diferente. O Ministério da Cultura liberou a verba da Lei Rouanet: R$ 1 bilhão contemplará diversos projetos culturais até o final de janeiro. Segundo a ministra Margareth Menezes, o repasse seguia bloqueado desde o início de 2022.

É previsto que 1.946 projetos culturais sejam beneficiados

Margareth Menezes reforçou que as verbas da Lei Rouanet estavam paradas desde o início de 2022. Sendo assim, para este ano, está previsto que cerca de R$1 bilhão seja oferecido em investimento para as criações culturais.

Segundo o ministério, no governo anterior, o recurso era captado dos patrocinadores, entretanto nenhum artista recebeu o benefício que é garantido por lei. Dessa forma, muitos projetos previstos não puderam ser executados.

A equipe se comprometeu a realizar todo este repasse – que não foi feito – até o final deste mês. Cerca de 1.946 propostas serão beneficiados com este dinheiro. Além da liberação do dinheiro, também foram prorrogados 5 mil projetos que já tinham perdido os seus prazos.

A polêmica sobre a Lei Rouanet

Mesmo sendo garantido pela Justiça, muitas pessoas questionaram o destino de tanto dinheiro para artistas. Especialmente os já conhecidos como, por exemplo, Cláudia Raia e o seu musical, visto que eles receberão R$ 5 milhões até o final deste ano. O projeto em questão está cumprindo as regras da lei, visto que oferece garantia de contrapartida social.

Apesar disso, as críticas sobre a decisão ganharam a internet.

Como funciona?

O recurso, diferente do que muitos pensam, vem de um incentivo fiscal, ou seja, o governo incentiva que empresas e pessoas físicas invistam no setor cultural, patrocinando eventos que estão liberados pela Lei Rouanet com parte do dinheiro que seria utilizado para o pagamento do Imposto de Renda (IR).

Dessa forma, o produtor cultural apresenta o projeto para o ministério.

Caso ele esteja dentro das normas estabelecidas pela lei, passa por uma comissão técnica. A partir disso, o projeto é autorizado a conseguir patrocínio de iniciativas privadas pela Lei Rouanet. Em seguida, o produtor tem até um ano para conseguir algum patrocinador, que será beneficiado ao abater o valor em seu IR.

O dinheiro não sai diretamente do governo

Os recursos vêm 100% da iniciativa privada que enxerga na lei uma maneira de receber um benefício fiscal. Em alguns casos, além do benefício fiscal, quem investiu recebe também bastante publicidade com esses projetos.

Os investidores que buscam a lei depositam o dinheiro em uma conta do Ministério da Cultura com um destino já previsto. Em seguida, retiram o recibo para abater o valor no IR. Sendo assim, é importante ressaltar que o dinheiro que será investido até o final de janeiro já está disponível nesta conta.