Várias famílias podem ser despejadas no Brasil a partir deste mês

Durante a pandemia, com o objetivo de não agravar a situação, que já era de calamidade pública, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os processos de reintegração de posse de regiões que haviam sido ocupadas antes de 20 de março de 2020.

A suspensão era válida até agosto desse ano, e nesse momento acabou por ser estendida até o fim de outubro (31). Porém, a partir dessa data, o ministro revogou a decisão, liberando assim as reintegrações e despejos.

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Com essa decisão, a previsão é que no mínimo 188 mil famílias sejam obrigadas a deixar os seus lares. A medida contempla ainda a provisão de abrigos, auxílios e inclusão em programas habitacionais aos desabrigados.

Falta de opção gera hiperperiferias

Entre março de 2020 e o último mês de setembro, mesmo com a proibição em vigor, aproximadamente 35,2 mil famílias foram despejadas. Com isso, o número de hiperperiferias aumentou.

Nessas ocupações, as casas precárias de madeira – conhecidas como barracos – se proliferaram em lugares que não possuem a infraestrutura mínima para suportar o crescimento da população.

Os bairros paulistas como Campo Limpo e Grajaú, nas partes mais afastadas da cidade, se tornaram o cenário dessas ocupações. Com isso, houve um aumento de 136% nas ocupações ilegais.

O número de afetados pode ser maior

De acordo com a campanha Despejo Zero, que monitora as desocupações coletivas, os despejos feitos de forma individual não são compilados, logo, fica evidente que o número de pessoas afetadas pode ser superior à estimativa.

Com a redução do orçamento destinado aos programas habitacionais, o atual presidente causou uma diminuição de 95% dos recursos destinados a esse fim.

As consequências disso podem ser piores para as fatias mais pobres desse grupo, causando um grande desafio habitacional. O sentimento, como diz o arquiteto e urbanista da USP, Felipe de Freitas Moreira, é “como se não existisse mais um programa nacional que dê conta de atender as famílias em estado de vulnerabilidade”.