Tarifa social de energia: descontos de até 65% para mais de 100 mil famílias

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um importante programa do Governo Federal que garante até 65% de desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. No entanto, na Região Metropolitana de Natal, mais de 102 mil pessoas que têm Número de Identificação Social (NIS) ainda não se cadastraram para receber esse benefício.

A iniciativa, que também contempla indígenas, quilombolas e beneficiários de programas sociais federais, busca aliviar o orçamento de quem mais precisa. A boa notícia é que não é necessário ser o titular da conta de energia para solicitar o desconto — basta apresentar o NIS ou o NB (Número do Benefício) e indicar a conta para aplicação do benefício.

Como se cadastrar na Tarifa Social

Se você ou sua família se enquadram nos critérios, o primeiro passo é manter o NIS ou NB atualizado. Caso seus dados estejam desatualizados, é preciso procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para regularizar o cadastro no CadÚnico. Quem ainda não está inscrito no CadÚnico também pode fazer o registro diretamente no CRAS da sua cidade.

É importante lembrar: o cadastro no CadÚnico deve ser atualizado pelo menos a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou de endereço. Isso evita a suspensão do desconto na conta de energia.

Como solicitar o benefício junto à Neoenergia Cosern

Quando o beneficiário é também o titular da conta de luz e possui um NIS ou NB ativo, a própria Neoenergia Cosern realiza o cadastro automático no programa. No entanto, se a conta está em nome de outra pessoa — o que é comum em casos de aluguel ou imóveis cedidos —, é necessário solicitar o benefício manualmente através dos canais de atendimento:

• WhatsApp: (84) 3215-6001
• Telefone 116 (gratuito e 24 horas)
• Agência Virtual no site oficial
• Aplicativo Neoenergia, disponível para Android e iOS
• Lojas de Atendimento Presencial

Essa facilidade no processo de adesão é essencial para garantir que mais famílias tenham acesso a esse direito.

Quem pode receber o desconto da Tarifa Social?

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
• Famílias com renda de até três salários-mínimos, que tenham membro em tratamento de saúde que utilize aparelhos elétricos de forma contínua;
• Idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), devidamente inscritos com NB ativo.

Cada família pode usufruir do desconto em apenas uma unidade consumidora.

Quantas famílias estão aptas por município?

Veja a distribuição das famílias aptas nos principais municípios da Grande Natal:

Município / Famílias Aptas

• Natal / 47.570
• Parnamirim / 13.874
• São Gonçalo do Amarante / 11.233
• Extremoz / 5.322
• Ceará-Mirim / 4.781
• São José de Mipibu / 3.375
• Nísia Floresta / 2.707
• Goianinha / 1.777
• Monte Alegre / 1.734
• Ielmo Marinho / 1.109
• Maxaranguape / 1.091
• Arez / 1.077
• Bom Jesus / 747
• Vera Cruz / 967
• Macaíba / 6.713

Total: 102.077 famílias.

(Fonte: Neoenergia Cosern)

O impacto da Tarifa Social no Rio Grande do Norte

Entre janeiro e dezembro de 2024, a concessionária inseriu mais de 82,5 mil famílias no programa, ampliando o número total de beneficiários no estado para mais de 388 mil. Este crescimento é importante, mas ainda há muito espaço para que mais pessoas sejam contempladas.

Muitos que ainda não estão inscritos vivem em casas alugadas ou emprestadas, o que dificulta a inserção automática no sistema da Neoenergia. A orientação da concessionária é que esses moradores procurem os canais de atendimento para regularizar a situação.