Tenho um cachorro e um gato de estimação, vou ter que pagar o ‘imposto pet’?

Os animais de estimação ocupam um lugar especial nas famílias brasileiras. Contudo, em algumas nações, manter um pet, especialmente um cachorro, pode ir além dos gastos usuais, como comida e veterinário, envolvendo também a tributação. Embora o Brasil ainda não adote essa prática, ela é comum no exterior.

Cidades internacionais já aplicam taxas anuais sobre a posse de cães, levantando questões essenciais sobre os recursos necessários para a saúde pública e a infraestrutura de apoio a animais domésticos. Este assunto, entretanto, não é uma preocupação atual no Brasil, mas faz parte de discussões recentes e, quem sabe, futuras. Será que isso pode acontecer?

Tributação canina em países estrangeiros

Na Alemanha, por exemplo, a cidade de Berlim cobra 120 euros, cerca de R$ 740, anualmente por cão. O valor aumenta para 180 euros, aproximadamente R$ 1.100, por cada animal extra. Cães rotulados como perigosos podem levar seus donos a pagar até 600 euros, o que equivale a R$ 3.700.

Não se limitando a isso, muitos países exigem que os cães sejam identificados com chips. Esse registro inicial custa 17,50 euros, ou R$ 108. Ignorar tais regulamentos pode acarretar multas superiores a 10 mil euros, cerca de R$ 62 mil. Os gatos, por outro lado, são geralmente isentos desses impostos devido à menor demanda por recursos.

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Imposto para donos de pets no Brasil: será que vinga?

A principal justificativa para a cobrança de impostos sobre animais é a preocupação com a saúde pública. Os valores arrecadados financiam programas essenciais, incluindo limpeza urbana e conscientização sobre cuidados com pets. Essa receita ajuda a manter a cidade limpa e a promover a convivência saudável entre todos.

No Brasil, a ideia de taxar animais de estimação é vista com cautela. Segundo especialistas em direito animal, qualquer imposto desse tipo exigiria uma contrapartida significativa do governo. Atualmente, existe a necessidade de serviços como hospitais veterinários públicos, que ainda são escassos no país.

Advogados também destacam a urgência de resolver questões estruturais antes de considerar a tributação de animais. Muitos acreditam que tal medida seria inoportuna no momento, devido à ausência de suporte adequado para os donos de pets no Brasil.