Teorias Demográficas

A dinâmica das populações sempre foi alvo de debate e preocupação por parte de muitas pessoas. Afinal, como podem ser analisados os ritmos de crescimento dos habitantes no mundo? Existem impactos acerca desse crescimento? É necessário haver no mundo um amplo controle populacional? Quais são as causas para o aumento do número de habitantes em um dado período? Todas essas questões são diferentemente respondidas conforme a abordagem que se escolha para analisa-las. Por isso, é importante que se compreenda as principais Teorias Demográficas e suas implicações.

As principais teorias demográficas são: o malthusianismo, a teoria marxista ou reformista, o neomalthusianismo e a teoria da transição demográfica. Todas essas premissas analisam, a partir de diferentes critérios, uma mesma realidade.

TEORIA POPULACIONAL MALTHUSIANA

Thomas Robert Malthus foi um sociólogo e economista inglês responsável pela mais clássica das teorias demográficas, chamada de malthusianismo, em sua obra Ensaio sobre o Princípio da População, publicada em 1798. Diante da realidade estrutural da cidade de Londres no século XVIII, sob os efeitos da Revolução Industrial, Malthus pôde acompanhar o rápido processo de crescimento da cidade e ampliação das condições de miséria nas periferias, com a formação de habitações irregulares e cortiços em várias áreas.

A partir dessa e de outras análises, o autor considerou que o crescimento demográfico exagerado seria o principal responsável pelo desequilíbrio econômico e, sobretudo, pela falta de alimentos suficientes para atender a toda a demanda. Assim, ele formulou a seguinte premissa: as população crescem conforme uma Progressão Geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64, …), ao passo que a produção de alimentos se eleva em um ritmo menor, conforme uma Progressão Aritmética (4, 8, 12, 16, 20, 24, 28, …). Portanto, o aumento populacional, sobretudo nos estratos mais pobres da sociedade, traria um grande problema em termos humanitários, pois não haveria uma disponibilidade de alimentos suficiente para todos os habitantes. Com base nisso, previsões alarmantes foram realizadas acerca do equilíbrio vindouro das populações.

Para combater esse problema, Malthus sugeria aquilo que chamou de “controle moral”. Por ser de filiação religiosa muito forte naquela época, o economista era contra a adoção de métodos contraceptivos, e defendia que os casais só deveriam ter a quantidade de filhos adequada à sua situação social. Além disso, Malthus previa que apenas grandes doenças, epidemias, guerras ou crises alimentares de grandes proporções poderiam controlar os níveis populacionais em caso de explosão demográfica.

Embora a teoria Malthusiana seja considera obsoleta atualmente, ela permaneceu em voga durante muito tempo e influenciou muitos de sua época. No entanto, Malthus não considerou os avanços tecnológicos iniciados na própria Revolução Industrial que permitiram uma maior produtividade agrícola e a intensificação na produção de alimentos, que, nos anos posteriores, mostrou-se muito maior do que o crescimento populacional. Mesmo assim, o malthusianismo conseguiu muitos adeptos e algumas variantes, das quais se destaca o ecomalthusianismo, que defende a premissa de que o excedente populacional acarreta no aumento da exploração dos recursos naturais, com impactos sobre a natureza.

TEORIA POPULACIONAL REFORMISTA OU MARXISTA

A teoria populacional reformista é também chamada de marxista devido à influência do pensador alemão Karl Marx, sendo defendido por uma grande quantidade de geógrafos, demógrafos e sociólogos na atualidade. Basicamente, essa teoria parte da negação do malthusianismo por considerar que não é o excesso populacional o problema responsável pela fome e pela miséria no contexto das sociedades, mas sim a desigualdade de renda fomentada e intensificada pelo sistema capitalista.

Sob a perspectiva reformista, o combate à miséria e à pobreza, a oferta de melhores condições de vida e de renda para população e também a adoção de medidas de combate aos problemas socioespaciais vivenciados no meio rural e nas periferias das grandes cidades proporcionariam uma melhor estabilidade social. Com isso, o crescimento populacional tende a, naturalmente, se regular, pois muitos estudos apontam que quanto maior a renda e o acesso à educação, menor costuma ser a quantidade de filhos por casal.

E o termo “reformista” se deve ao fato de os intelectuais defensores dessa teoria considerarem que o Estado é quem deve prover e garantir os direitos básicos da população, com políticas de distribuição de renda, garantias de direitos trabalhistas e sociais, acesso à educação, saúde de qualidade e lazer. Assim, a melhoria na qualidade de vida nas populações proveria um maior autocontrole no crescimento populacional, isso sem contar que o avanço nos sistemas de produção também elevariam, naturalmente, a quantidade de alimentos e recursos produzidos para a sociedade, eliminando a hipótese de excesso demográfico diante de uma escassez de alimentos.

TEORIA POPULACIONAL NEOMALTHUASIANA

A partir do século XX, algumas concepções malthusianas foram gradativamente ganhando força e, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) elas se consolidaram nos debates em demografia. Surgia, nesse contexto, o neomalthusianismo em resposta ao surto demográfico vivido na Europa no período do pós-guerra, naquela que ficou conhecida como a geração do baby boom.
O neomalthusianismo se diferencia das premissas originais de Thomas Malthus principalmente por defenderem a regulação do controle populacional por meio de métodos contraceptivos. No período em que essa teoria se tornou preponderante, os avanços científicos e tecnológicos permitiram um maior aprimoramento desses métodos, que passaram a ser adotados como políticas oficiais por parte de muitos governos em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Assim, distribuição em massa de anticoncepcionais e camisinhas, assistência médica gratuita para uso de dispositivos intrauterinos, propagação publicitária do modelo de família ideal composta apenas por dois filhos no máximo, divulgação do planejamento familiar, entre outras ações foram realizadas em muitos países. Em alguns territórios, a esterilização da população pobre também ocorreu, algumas sem a autorização das mulheres durante o próprio parto.
Em resumo, a teoria neomalthusiana considera que o crescimento populacional, além de gerar uma maior pressão ambiental, poderá acarretar em catástrofes humanitárias e até econômicas no âmbito do desenvolvimento econômico das sociedades. Para evitar esse problema, defende o controle populacional e a estabilização demográfica.

TEORIA DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

A teoria da transição demográfica procura contestar, por meio de estatísticas e dados sobre o crescimento populacional em todo mundo, as premissas neomalthusianas. Basicamente, demonstra-se que as populações não se elevam de maneira acelerada e descoordenada, mas sim obedecendo a um ciclo, chamado de transição.

No gráfico abaixo, podemos observar as quatro fases de uma transição demográfica que pode ser vivenciada por um país:

Na primeira fase, observa-se um país em estágio inicial ou pouco avançado de desenvolvimento social. As baixas condições de vida e de renda proporcionam uma elevada taxa de natalidade e também uma mortalidade acentuada. Com isso, o crescimento vegetativo permanece estável, mesmo que às custas de uma baixa expectativa de vida.

Na segunda fase, há uma explosão demográfica. Afinal, a melhoria nas condições sanitárias e de renda – mesmo que de forma limitada – faz com que a taxa de mortalidade decresça rapidamente, o que não é acompanhado pelo número de nascimentos, que permanece alto ou diminui em um ritmo bem inferior. Esse processo vem sendo vivenciado por muitos países periféricos que vêm, lentamente, se desenvolvendo, com destaque para a Nigéria e para a Índia.

Na terceira fase, no entanto, registra uma rápida queda das taxas de natalidade, o que é justamente uma consequência da melhoria do padrão de vida e escolar dos habitantes. Com isso, a taxa de crescimento demográfico vegetativo diminui consideravelmente, em um momento histórico que costuma ser chamado de “implosão demográfica”. Para muitos demógrafos, o Brasil encontra-se nessa fase atualmente.

Na quarta fase, há uma maior estabilização das sociedades, com o equilíbrio entre mortalidade e natalidade. No entanto, registra-se o problema, nesses casos, do envelhecimento populacional, que consiste na diminuição da população economicamente ativa em relação ao número de idosos e aposentados, o que provoca uma série de problemas econômicos e previdenciários. Muitos países da Europa, inclusive, vêm adotando políticas de incentivo ao aumento do número de nascimentos, como o pagamento de bolsas para os pais que desejarem ter um terceiro filho.

Por Rodolfo F. Alves Pena
Mestre em Geografia