Testes em animais vertebrados estão proibidos no Brasil

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) proibiu testes de pesquisas científicas em animais vertebrados. De acordo com o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), percursor do texto, os animais estarão livres de testagens em laboratórios para desenvolver produtos cosméticos, de perfumaria e higiene pessoal.

Saiba mais sobre a medida que proíbe testes em animais vertebrados

A partir desta medida, são proibidas as testagens de cosméticos em animais para que a eficácia dos produtos seja comprovada. A publicação do texto no Diário Oficial da União está em vigor desde a última quarta-feira, no dia 1° de março.

Para testar os produtos, agora, as empresas deverão seguir o que é indicado pelo Concea.

O Concea teve origem em 2008, com o intuito de fazer com que normas mais humanas fossem priorizadas em detrimento do uso de animais em pesquisas científicas.

O Conselho é responsável por monitorar e manter a integridade física do animal nessas testagens e conceder outras alternativas para que as testagens sejam substituídas.

O MCTI, por sua vez, ressaltou a importância do Conselho:

“O conselho é constituído por cidadãos brasileiros com grau acadêmico de doutor ou equivalente em áreas como ciências agrárias e biológicas, saúde humana e animal e biotecnologia, tendo representantes indicados por ministérios, comunidade acadêmica e sociedades protetoras de animais”, afirmou.

Brasil dispara em pauta internacional

A medida aplicada no Brasil é capaz de gerar um resultado positivo no âmbito internacional, tendo a postura comparada até mesmo com a Europa. Kátia de Angeliz, coordenadora do Concea, afirmou que este é um avanço da pesquisa brasileira.

Ao todo, são mais de 40 técnicas possíveis indicadas pelo Concea para que as empresas não realizem testagem em animais, como afirmou a coordenadora Kátia.

“Vale destacar que o fato de o Concea obrigar o uso de métodos alternativos para novos ingredientes, preserva a possibilidade de pesquisarmos nossa biodiversidade e avançar ainda mais neste setor, permitindo o estudo de novas moléculas, com todos os critérios éticos, em território nacional”, afirmou a coordenadora.