Título de eleitor pode ser tirado por jovens que tenham a partir de 15 anos de idade

A partir do ano de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens com idade a partir de 15 anos pudessem emitir o título de eleitor. Contudo, apenas a partir dos 16 anos de idade esses adolescentes podem exercer o direito ao voto.

Vale destacar que, de acordo com a Constituição, entre 16 e 18 anos de idade o voto é facultativo. A partir dos 18, que configura o início da maioridade penal, o voto passa a ser obrigatório.

Como tirar o título de eleitor?

Para solicitar o seu primeiro título eleitoral, o jovem pode utilizar a plataforma online TítuloNet, disponível no Autoatendimento do Eleitor.

Ao acessar o sistema, o usuário deve selecionar a alternativa “não tenho” na seção “Título de eleitor”, e preencher todas as informações pessoais requeridas. São solicitados nome completo, e-mail, RG, CPF, local de nascimento, dentre outros dados.

O requerente também deve anexar fotografias que comprovem a sua identidade, além de apresentar um comprovante de residência.

Se o candidato a eleitor tiver até 18 anos de idade, estará isento da obrigação de fornecer o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, maiores de idade do sexo masculino devem apresentar o Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (CDI).

Outra forma de fazer o pedido do título de eleitor é comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para realizar o alistamento presencialmente.

É importante lembrar que o processo deve ser concluído antes da data de encerramento do cadastro, que ocorre sempre em maio de anos eleitorais.

Só a título de informação, a próxima eleição no Brasil acontecerá em 2024 e terá como objetivo eleger prefeitos e vereadores dos mais de 5.550 municípios do país.

Depois de realizar o pedido de emissão do título eleitoral, é possível monitorar o requerimento pela internet. Para tanto, o candidato deve acessar o site do TSE e clicar na aba “Acompanhar Requerimento“. Depois, basta fornecer o número do protocolo que foi gerado durante a primeira etapa do atendimento, ensinada acima.

Quando o título for finalmente emitido, o jovem eleitor poderá baixar o aplicativo e-Título em seu dispositivo móvel e utilizar a versão digital do documento e utilizá-la quando puder votar.