Todo brasileiro tem ESTE benefício, mas poucos o conhecem
É algo totalmente garantido até pelo Código de Defesa Civil.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, milhões de pessoas perdem objetos diariamente, desde itens pessoais como celulares e carteiras até bens de maior valor.
Apesar disso, muitos não sabem que o Código de Defesa Civil prevê um benefício para quem encontra e devolve um objeto perdido.
Tal direito, embora desconhecido pela maioria, é uma ferramenta importante que incentiva a honestidade e oferece uma compensação justa para quem decide fazer o bem.
Em uma sociedade em que a gentileza e a integridade são cada vez mais essenciais, conhecer e disseminar essa informação pode fazer uma grande diferença na maneira como interagimos uns com os outros.
Quem acha alguma coisa, precisa devolvê-la
Se encontrar algo, pela lei é obrigado a devolver – Imagem: Freepik/reprodução
De acordo com a lei, qualquer pessoa que encontre um objeto perdido deve fazer o possível para restituí-lo ao dono ou legítimo possuidor.
Se não souber quem é o dono, a pessoa deve tentar encontrá-lo e, caso não consiga, entregar o item à autoridade competente.
Esse processo é simples, mas pouco conhecido pela população. Muitas vezes, objetos perdidos acabam sendo mantidos por quem os encontra, simplesmente porque não sabem que há um processo legal e recompensador envolvido na devolução.
Por outro lado, diversos setores de “achados e perdidos” funcionam em shoppings, aeroportos, rodoviárias e outros centros de grande tráfego.
Deixar objetos achados nesses locais não é de todo ruim, mas o ideal é destinar o achado corretamente, na forma da lei.
Comum funciona o direito à recompensa?
Bom, o benefício de que estamos falando é a garantia de uma recompensa por algo que é entregue.
A lei assegura que aquele que devolver o objeto encontrado terá direito a uma recompensa não inferior a 5% do valor do item.
Além disso, qualquer despesa feita com a conservação e transporte do objeto deve ser indenizada pelo dono, a menos que este prefira abandoná-lo.
Esse detalhe é crucial, pois reconhece e valoriza o tempo e os recursos gastos pelo descobridor.
Imagine, por exemplo, achar um celular caro. Ao devolvê-lo, além de receber uma recompensa financeira proporcional ao valor do aparelho, você será ressarcido por qualquer gasto que teve para mantê-lo seguro até a devolução.
Esse benefício não apenas recompensa a honestidade, mas também incentiva uma atitude ética e colaborativa entre os cidadãos.
De qualquer forma, acordos entre as partes costumam resolver a questão sem envolvimento da justiça.
Muitas pessoas já oferecem naturalmente uma recompensa para objetos encontrados, já outras sequer aceitam recompensas por entregar algo, considerando que fizeram apenas o que deveriam fazer.
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