Tramita no Congresso novo benefício para jovens de 18 a 21 anos de idade
Se aprovado, o benefício irá atender exclusivamente jovens de baixa renda e que não concluíram o ensino básico.
Recentemente entrou em pauta no Congresso Nacional uma proposta do então deputado Dr. Gonçalo (Podemos – MA) que visa criar um novo benefício para jovens de 18 a 21 anos considerados de baixa renda.
O Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de modificar o Benefício Variável Familiar, que atende a mulheres gestantes com renda mensal inferior a R$ 178 e que já sejam mães de crianças de 7 a 12 anos e/ou adolescentes de 12 a 18 anos.
Conforme a proposta do ex-deputado, jovens carentes de 18 a 21 anos de idade seriam incluídos nesse benefício. Para tanto, os jovens precisariam comprovar que estão cursando alguma fase do ensino básico, com frequência escolar de, no mínimo, 75%.
Mudança de percurso
Originalmente, a proposta do Dr. Gonçalo previa a criação de um novo benefício chamado Programa Bolsa Educação, com oferta de R$ 90 mensais para jovens desempregados de 16 a 20 anos.
Com o andar da carruagem, o projeto começou a tramitar no Congresso e foi desmembrado, tornando-se apenas uma linha auxiliar de outros programas sociais.
A atual relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos – BA), foi a responsável por sugerir que o benefício aos jovens fosse incluído no escopo do Benefício Variável Familiar, que por sua vez está previsto na Lei do Bolsa Família.
“Não se justifica a criação de programa específico, pois já está em funcionamento o Bolsa Família, que destina benefícios a 21,2 milhões de famílias e que tem entre suas condicionalidades a frequência escolar de crianças e adolescentes que ainda não tenham concluído a educação básica”, destacou a parlamentar.
Para ser aprovada, a proposição precisa avançar no Congresso Nacional, passando pelas demais comissões da Câmara e também pelo Senado. Até o momento, não se sabe ao certo qual seria o valor da bolsa para jovens de 18 a 21 anos, em caso de aprovação da medida.
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