Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que aprova o investimento de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.
A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União. A data da publicação coincidiu com as comemorações do Dia Internacional da Enfermagem.
Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434, o novo piso salarial para profissionais da enfermagem contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750.
Já os técnicos de enfermagem receberão pelo menos R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras farão jus a R$ 2.375 de salário. As novas remunerações mínimas valem tanto para trabalhadores do setor público quanto privado.
De acordo com os dados do Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais da área no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
