Vai ser mais caro ter um animal de estimação? Entenda as discussões por trás do ‘imposto pet’

Ter um animal de estimação representa responsabilidades financeiras que vão além dos cuidados básicos. Na Europa, muitos proprietários já enfrentam a cobrança do chamado imposto pet. Esta taxa visa cobrir gastos relacionados à saúde pública e gestão animal.

Na Alemanha, por exemplo, os donos de cães pagam uma taxa anual que pode variar conforme a quantidade e a raça dos animais. Essa tributação gera um impacto significativo no orçamento familiar, especialmente em cidades como Berlim.

Diante desse cenário, surge a discussão sobre a possibilidade de implementação de um imposto similar no Brasil. Entretanto, especialistas questionam a viabilidade dessa medida, dados os desafios estruturais e de serviço no país.

Imposto pet: como funciona na Europa?

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• Tributação na Alemanha

Na capital alemã, os tutores de cães enfrentam uma taxa anual de 120 euros, cerca de R$ 740. Caso o proprietário tenha mais de um animal, o valor extra chega a 180 euros ou aproximadamente R$ 1.100. Para raças consideradas perigosas, as tarifas são ainda maiores, podendo atingir 600 euros.

• Registro e multas

Além do imposto, é obrigatório registrar os cães com chips, que custam 17,50 euros ou cerca de R$ 108. O não cumprimento dessas normas resulta em multas que passam dos 10 mil euros, cerca de R$ 62 mil.

Qual a finalidade do imposto pet?

O principal objetivo desse imposto é promover a saúde pública. Os recursos arrecadados financiam ações como campanhas educativas e melhorias em infraestrutura urbana para o descarte de dejetos animais, além de treinamentos para donos de pets.

Por outro lado, advogados destacam os desafios para a implementação dessa taxa no Brasil. O motivo: a falta de serviços veterinários públicos adequados, o que torna a medida inviável atualmente.

Recentemente, o Senado aprovou um projeto que propõe a criação de um cadastro nacional de animais de estimação. A medida busca centralizar informações sobre tutores e pets, mas não inclui a cobrança de novos impostos.

O futuro do imposto pet no Brasil ainda é incerto. Embora a ideia tenha levantado debates, especialistas e a atual estrutura de serviços indicam que essa não é uma realidade próxima. Enquanto isso, projetos como o cadastro nacional buscam melhorar a gestão dos animais no país.