'Vale-Sacolão': inscritos no CadÚnico poderão receber até R$ 250 em novo auxílio

Na Câmara dos Deputados, está em curso uma notável iniciativa voltada para o enfrentamento da insegurança alimentar no Brasil, direcionada às famílias de baixa renda.

O progresso desse esforço é evidenciado pela aprovação, por parte da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Projeto de Lei (PL) com um propósito crucial.

Esse texto tem como objetivo instituir um auxílio denominado Vale-Sacolão, cujo valor mensal seria de R$ 250.

Apresentado pelo deputado federal José Nelto (PP-GO), o PL representa uma resposta concreta à insegurança alimentar que impacta uma parte expressiva da sociedade brasileira.

Tal auxílio ofereceria suporte às famílias mais pobres, permitindo-lhes adquirir alimentos essenciais e frutas nos supermercados e lojas especializadas. Conheça a nova proposta!

Vale-Sacolão: como funcionaria?

O Projeto de Lei nº 1084/22 propõe a instituição de um benefício apelidado de “Vale-Sacolão”, que seria destinado às famílias que possuem renda igual ou inferior a um salário-mínimo e que já estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

No entanto, um elemento relevante a ser destacado é a proposta de alteração do projeto, na forma de um substitutivo. Essa modificação visa incorporar o Vale-Sacolão ao Programa Social Alimenta Brasil, com o intuito de evitar a duplicidade de programas com objetivos semelhantes.

(Imagem: divulgação)

Conforme indicado no texto, em situações nas quais há alimentos prontamente disponíveis para doação, a prioridade é destiná-los principalmente às famílias que incluem gestantes, lactantes e crianças na fase inicial da infância.

Esse direcionamento reforça a preocupação em fornecer apoio alimentar às categorias mais vulneráveis dentro da população.

Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o PL ainda precisa percorrer uma trajetória na Câmara dos Deputados.

O próximo passo consiste na submissão da proposta à avaliação de admissibilidade por parte das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania.

A concessão do benefício só ocorrerá após a aprovação definitiva do projeto pelos deputados e senadores.

Enquanto o texto permanece sob avaliação na Câmara dos Deputados, os cidadãos têm a oportunidade de acompanhar as atualizações relacionadas a essa iniciativa no site da Câmara.