Vestibular para Medicina é cancelado em seis cidades após decisão do MEC

A faculdade Ulbra, em Palmas (TO), começaria as aulas do novo curso de Medicina na próxima segunda-feira, 22 de maio. No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da 1ª região, publicada nesta quarta, 16, suspendeu o vestibular nesta e em outras cinco cidades do Brasil.

Cerca de 160 alunos já estavam aprovados e aptos para iniciar os estudos na capital tocantinense. Manaus (AM), Santarém (PA), Gravataí (RS), Porto Alegre (RS) e São Jerônimo (RS) também ganhariam cursos de medicina.

A Ulbra havia conseguido uma liminar judicial, determinando que o Ministério da Educação (MEC) publicasse uma portaria para permitir a abertura dos cursos nas cidades citadas. No entanto, a nova decisão do TRF-1 a suspendeu.

De acordo com o site Poder 360, a mantenedora da Ulbra está em recuperação judicial. Além disso, enfrenta uma enxurrada de críticas de professores por ter proposto uma redução de seus salários.

O que diz a faculdade sobre o cancelamento do vestibular de medicina?

Em nota (via g1), a faculdade Ulbra afirmou que acata a decisão do TRF-1 e, por isso, vai suspender “provisoriamente” o vestibular para Medicina nas cidades citadas. A instituição de ensino também sublinhou que assim que os cursos voltarem, avisará aos aprovados e aos já matriculados.

Leia a nota completa na íntegra:

A AELBRA, mantenedora das Faculdades de Medicina da Rede Ulbra de Educação, esclarece que em cumprimento à decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento nº 1014429-81.2023.4.01.0000, informamos que os processos seletivos dos cursos de Medicina, apesar de autorizados pelo Poder Judiciário, foram provisoriamente suspensos e sua eventual retomada será oportunamente comunicada aos alunos aprovados e aos já matriculados.

Reiteramos que os alunos são a nossa prioridade e esclarecemos que as novas faculdades de Medicina são resultado de um minucioso estudo, com total aprovação das comunidades beneficiadas. Temos a plena convicção da qualidade de nosso projeto educacional.

Ainda em cumprimento à decisão, a instituição informa que se manterá firme na defesa do direito de acesso à educação para restabelecer o andamento dos processos seletivos, e no direito de que o Ministério da Educação conclua a avaliação do processo regulatório acerca do preenchimento dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.

Durante esse período, os alunos participantes mantêm o direito à vaga e à matrícula, cujo exercício ocorrerá tão logo cesse a suspensão provisória. Os candidatos que desejarem desistir da participação nos processos seletivos serão integralmente reembolsados, mediante requerimento formalizado em Secretaria.