14º salário do INSS: Comissão de Finanças aprova pagamento

O 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é esperado por aposentados e pensionistas. As discussões estavam esquecidas ao longo do ano, mas voltaram a ganhar força neste final de ano.

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Antes de tudo, a expectativa dos beneficiários é que o valor seja pago ainda em dezembro. O projeto para o pagamento do 14º salário vem sendo discutido na Câmara dos Deputados, pelo projeto de lei 4367/2020. Um dos principais motivos para a demora na aprovação do projeto de pagamento do salário extra é quanto à indefinição das fontes de recurso.

Pagamento do 14º salário

A tentativa do projeto é fornecer mais um auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas que tiveram o 13º salário adiantado por conta da pandemia da Covid-19. Agora, se encontram sem renda na fase final do ano.

Se o texto for aprovado terão direito ao 14º salário quem é segurado do INSS e recebe benefícios como pensão por morte, aposentadoria e os auxílios doença, acidente e reclusão.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, não tem direito ao recebimento do 14º salário. Dessa forma, caso o projeto seja aprovado, o 14º salário vai ser pago em março de 2022 e março de 2023. Ou seja, ainda leva tempo para os beneficiários poderem contar com o salário extra.

A previsão é de que o valor máximo a ser pago será de até dois salários mínimos. Se o projeto for aprovado vão ser gastos só no ano que vem mais de R$ 39,26 bilhões.

Além disso, um dos motivos que dificultam a aprovação do projeto de lei é a destinação de recursos para arcar com o 14º salário. Agora o projeto vai para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadnia e depois para votação no Senado. Por último, o projeto de pagamento do 14º salário vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.