Dia do Professor – 15 de outubro

Durante o Primeiro Reinado foram criadas as primeiras escolas primárias, a lei sobre o Ensino Elementar foi aprovada no dia 15 de outubro de 1827. A data da criação do decreto deu origem à comemoração do Dia do Professor.

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No Brasil, os primeiros professores foram os padres jesuítas que aqui chegaram no século XVI. Duas motivações os fizeram se instalar na colônia portuguesa: auxiliar os colonizadores na “domesticação” dos indígenas e conquistar mais fieis para a igreja católica que enfrentava uma grave crise após a Reforma Protestante.

O ensino ministrado por membros da Companhia de Jesus definiria o caráter religioso da educação no Brasil até meados da última década do século XIX.

Nem todos na colônia tinham o direito de estudar, as desigualdades sociais no país eram acentuadas pelo elitismo que impedia as camadas mais pobres da população em acessar as escolas. Somente em 1827, durante o reinado de D. Pedro I, o acesso à educação daria os primeiros passos para a sua ampliação.

O monarca criou no dia 15 de outubro de 1827 um decreto que determinava a implantação do Ensino Elementar no Brasil. Todas as vilas, cidades e lugarejos deveriam ter as escolas das primeiras letras ou as escolas primárias.

O decreto também definiu os conteúdos que deveriam ser ministrados e garantiu alguns benefícios aos professores. Apesar da criação do decreto, nem todas as cidades e vilas cumpriram a lei. Somente em 1930, com a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, o ensino no Brasil ganharia mais destaque.

Em 1947, um professor paulista chamado Salomão Becker, juntamente com outros três profissionais teria a ideia de instituir no dia 15 de outubro uma data para homenagear todos os professores.

Além da criação de um dia para confraternizar, a data também surgiu da necessidade de haver uma pausa no segundo semestre sobrecarregado pelo excesso de aulas. Em 1963, a data foi oficializada pelo Decreto Federal 52.682, que em seu artigo 3° estabelece o seguinte:

Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.

No decorrer do século XX, a criação de inúmeras leis que determinam a obrigatoriedade e a universalização do ensino caminham junto com a necessidade do governo em profissionalizar cada vez mais o professor.

O exercício do magistério é uma das profissões mais admiradas pela sociedade, o professor tem papel fundamental desde a educação infantil até a educação superior. É necessário que o profissional esteja habilitado em algum curso de licenciatura ou pós-graduado em alguma área da educação para assumir a sala de aula.

Atualmente, o professor é visto como um mediador no processo de aprendizagem, diferente do que acontecia até meados da década de 1970, o profissional não é considerado o detentor de todo o conhecimento.

A sua função consiste em facilitar a assimilação pelo aluno do conteúdo ministrado. O aprendiz deve ser considerado parte atuante do processo, os conhecimentos carregados com ele devem ser valorizados, mostrando que ele não é uma “folha em branco” a ser preenchida pelo professor.

Juntamente com as diversas leis que garantem o acesso a educação, fica cada vez mais evidente a desvalorização do profissional do magistério. É fato que todos sabem da importância desse profissional, mas a falta de políticas públicas que valorizem e garantam condições dignas de trabalho (principalmente nas primeiras séries da educação básica) demonstram a crescente desvalorização da classe.

Um conjunto de fatores contribui para o desânimo em relação à profissão:

  • apesar da implantação de um piso salarial pelo governo federal, muitos Estados resistem em pagar o determinado aos professores;
  • os baixos salários geram a necessidade do professor em acumular dois ou mais períodos de trabalho, a sobrecarga de trabalho afeta não só o desempenho do profissional, mas também a sua saúde. A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um exemplo do desgaste físico e mental que vem afetando o professor;
  • as precárias estruturas físicas de muitas escolas ou Universidades públicas desmotivam o profissional;
  • a menor participação dos pais na vida escolar de seus filhos obriga o professor a escolariza e educar ao mesmo tempo. Há um acúmulo de funções do profissional e uma pressão do governo e das autoridades competentes para que o professor consiga aliar todas essas tarefas.

Apesar de todos os problemas enfrentados em sua rotina, o professor tem papel primordial na formação acima de tudo de cidadãos. Sua função vai além a de transmitir conhecimentos instituídos pelos planos curriculares, o professor deve acima de tudo contribuir para a construção de um ser humano crítico capaz de transformar através de suas ações, a sociedade na qual está inserido.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia

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