O Reinado de D. Pedro I

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D.Pedro I chegou ao Brasil em 1808 juntamente com a corte portuguesa após a invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas. Filho de D. João VI, tornou-se sucessor direto do trono com a morte de sua avó D. Maria.

Após uma revolta na metrópole denominada de Revolução do Porto, que exigia a volta da família real para Portugal e do retorno do Brasil a condição de colônia, D.Pedro I decide permanecer no país sendo aclamado Príncipe Regente. Reinou desde a proclamação da independência em 1822 até a sua abdicação do trono em 1831.

Contexto Histórico: Processo de Independência

A proclamação da independência do Brasil no dia 7 de setembro de 1822 não foi um processo muito simples. A tentativa de criar um reino independente desvinculado da metrópole portuguesa contou com a reação contrária de forças internas e externas.

As relações entre Portugal e a colônia brasileira estavam estremecidas desde a Revolução Liberal do Porto. Nesta ocasião, os portugueses estavam insatisfeitos com a perda do monopólio do comércio brasileiro e da intromissão inglesa nos assuntos de Portugal.

A insatisfação culminou na revolta que reivindicava a volta da família real e do aumento do controle sobre a colônia. Com a volta de D.João VI para a metrópole, D. Pedro I permaneceu no país como príncipe regente, esse seria o primeiro passo rumo à independência.

No Brasil, dois grupos políticos divergiam quanto aos rumos que o país deveria seguir:

O Partido Português formado por militares e comerciantes portugueses apoiavam a volta de D. João VI para a metrópole. O outro, chamado de Partido Brasileiro era formado por fazendeiros, comerciantes e funcionários brasileiros e portugueses, lutava pela autonomia política do Brasil.

Dia do Fico

Em nove de janeiro de 1822, a decisão de D. Pedro I em permanecer no país, ficou conhecida como o Dia do Fico, a partir desse momento qualquer ordem vinda de Portugal deveria passar pela análise do príncipe regente.

Portugal não aceitou essa postura e enviou cartas comunicando a anulação de qualquer decisão de D. Pedro no país. Orientado pelo partido brasileiro, ele proclama o país independente da metrópole portuguesa em sete de setembro de 1822.

A decisão de emancipação gerou conflitos entre as tropas portuguesas e o partido brasileiro. Aliados de Portugal no Brasil não aceitaram a independência e mostraram-se fieis a metrópole, além dessa resistência interna, D. Pedro também precisou vencer a resistência externa. Portugal só reconheceria a soberania brasileira em 1825, após o pagamento de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas.

Veja também: A Independência do Brasil

A independência representou a vitória da elite brasileira, os principais objetivos da emancipação era o de conquistar autonomia política e comercial. Para o povo tudo continuou como antes: as camadas mais desprivilegiada permaneciam sem o direito de participar das decisões políticas e a escravidão seguiu sendo a mão-de-obra na condução da economia do país.

Primeira Constituição

Uma das primeiras decisões de D. Pedro I como imperador do Brasil, foi à formação de uma Assembleia Constituinte em 1823 composta por deputados vindos de várias províncias brasileiras.

A tentativa de elaborar a primeira Constituição para o Brasil foi frustrante, após divergências entre os componentes da Assembleia, o Imperador optou pela dissolução da mesma. Demonstrando uma atitude extremamente autoritária, D. Pedro convocou dez pessoas de sua confiança e estabeleceu um prazo máximo de quarenta dias para que eles elaborassem a Constituição.

Em 25 de março de 1824 ela foi outorgada e entre suas principais características se destacava a criação de um poder que poderia ser exercido exclusivamente pelo imperador: o poder Moderador.

A Constituição reafirma a autoridade do Imperador e declara que o poder será exercido por ele e transmitido ao seu herdeiro. Muitas províncias brasileiras se mostraram descontentes com o autoritarismo de D. Pedro I.

Confederação do Equador

O Imperador teve que enfrentar uma grave crise econômica que castigava as populações mais pobres e que incentivou a eclosão de movimentos como a Confederação do Equador.

Frei Caneca
Frei Caneca foi um dos líderes do movimento conhecido como Confederação do Equador. A rebelião iniciada na província do Pernambuco tinha como base a insatisfação com as medidas autoritárias tomadas pelo Imperador, entre elas pode-se destacar a demissão do presidente da província. Em dois de julho de 1824 os revoltosos proclamaram uma república que contou com o apoio de outras províncias: Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O movimento conseguir resistir por dois meses, mas foi duramente reprimido pelas forças imperiais. D.Pedro I ordenou a morte de todos os líderes da revolução; Frei Caneca foi condenado à forca, porém por não haver quem tivesse coragem de enforcar o frei, ele foi fuzilado.

A atitude autoritária do Imperador na repressão a Confederação do Equador, aumentou a impopularidade de D. Pedro I. O caráter violento de seu governo somado a sua incapacidade de resolver a crescente crise financeira, tornava o seu poder cada vez mais instável.

Para resolver a crise o Imperador recorria a constantes empréstimos a bancos estrangeiros e aumentava a emissão de moedas, o que gerava um aumento da inflação. A balança comercial brasileira estava negativa, o império gastava mais com importações do que lucrava com exportações, isso agravava ainda mais a crise.

O ápice da incompetência do Imperador ocorreu quando o Banco do Brasil criado por seu pai entrou em falência.

Guerra de Cisplatina

Outro acontecimento que contribuiu para o enfraquecimento do poder de D.Pedro I foi a Guerra da Cisplatina. A região da Cisplatina hoje correspondente ao Uruguai foi anexada por D. João VI em 1816, os cisplatinos não aceitavam o domínio brasileiro e demonstravam o desejo de se libertar do país.

Na tentativa de impedir a independência da região, o imperador brasileiro declarou guerra a Cisplatina. Apesar dos seus esforços, os revoltosos conquistaram a autonomia política com o apoio dos argentinos e transformaram a região na República do Uruguai.

Com a morte de D. João VI em 1826, naturalmente o trono passaria para seu filho D. Pedro I, mas esse abriu mão do seu direito para a sua filha Maria da Glória.

Um golpe comandado por seu irmão D. Miguel impediu que sua sobrinha assumisse o trono e esse acontecimento gerou revolta no imperador que se preparou para reassumir o poder em Portugal. A briga entre irmãos foi vista com desconfiança pelos brasileiros. Estes passaram a acusar D. Pedro de estar mais preocupado com assuntos relacionado a Portugal do que com os problemas brasileiros.

A imprensa brasileira não perdoou o Imperador, a cada dia novas notícias espalhavam pelo país as ações autoritárias de D. Pedro contribuindo para o aumento de sua impopularidade.

O seu principal crítico era o jornalista Líbero Badaró, seu assassinato em 1830 foi atribuído a simpatizantes do governo. O aumento do descontentamento dos brasileiros motivou D. Pedro I a incursionar pelas províncias na tentativa de recuperar sua popularidade.

Noite das Garrafadas

Um evento ocorrido no Rio de Janeiro conhecido como Noite das Garrafadas, em que brasileiros e portugueses se enfrentaram devido a discordâncias quanto ao governo ilustram muito bem a frustrada tentativa do Imperador.

Com a intenção de recuperar o seu prestígio, D. Pedro I compôs um ministério apenas com brasileiros, o que não foi suficiente para conter as críticas. Dessa forma ele resolveu substituir o ministério brasileiro por um formado apenas por seus aliados do Partido Português.

Abdicação

A medida levou os brasileiros as ruas para pedir a volta do ministério brasileiro. Pressionado pela população e por militares, o Imperador abdicou ao trono em favor do seu filho Pedro de Alcântara em sete de abril de 1831. Como o menino tinha apenas cinco anos, no período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por regentes.

Com a abdicação D. Pedro I retorna a Portugal onde morreu de tuberculose no dia 27 de setembro de 1834. Seus restos mortais foram trazidos para o Brasil em 1972, sendo depositados em uma cripta no interior do monumento do Ipiranga, em São Paulo.

Monumento do Ipiranga em São Paulo
Monumento do Ipiranga em São Paulo, onde estão depositados os restos mortais de D. Pedro I.

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Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia

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