STF pensa em aumentar benefícios para cadastrados no INSS

Nesta sexta feira (25) foi aprovado através do STF (Supremo Tribunal Federal), o projeto “revisão da vida toda”. Com a nova medida adotada, os beneficiários do programa (aposentados e pensionistas) poderão recorrer judicialmente aos recursos.

Diante dessa situação, caso a revisão seja aprovada, o valor do benefício oferecido pelo INSS, pode aumentar conforme o tempo de contribuição. Ou seja, o cálculo antigo era baseado através do plano real, a partir de 1994. Agora, o cálculo poderá ser revisado, e refeito, para antes mesmo do antigo período.

Os beneficiários que possuem o direito de pedir a revisão são:

• Aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
• Aposentados por aposentadoria especial;
• Pessoas que recebem pensão por morte;
• Pessoas que se aposentaram nos últimos dez anos;

Para realizar a solicitação, é preciso buscar um advogado previdenciário, pois aqueles que fizeram o pedido diretamente com o INSS, não obterá sucesso. Para eles, o argumento se baseia na insuficiência de uma previsão legal específica para o caso. Assim, sendo necessária ser encaminhada prontamente a um domínio judicial.

O assunto já foi sentenciado e deve ocorrer após o dia 9 de março. Posteriormente a esse período, beneficiários que estejam nos seus direitos, podem entrar com processo judicial.