Itália decide que não deve ser existir a obrigatoriedade de colocar apenas o sobrenome do pai no recém nascido

Recentemente, houve uma mudança significativa para os pais na Itália, causando uma grande movimentação e divergências de comentários em todo o mundo. A justiça italiana decidiu que os recém-nascidos do país receberão os sobrenomes de seus pais quando forem registrados, declarando que a prática de dar automaticamente sobrenomes às crianças é “constitucionalmente ilegal”. Confira mais informações sobre o tema a seguir.

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Decisão busca oferecer direitos iguais

De acordo com a decisão do Tribunal Constitucional da Itália, os pais podem escolher a ordem de seus sobrenomes ou decidir usar apenas um, citando “o princípio da igualdade e os interesses da criança”.

O tribunal determinou que ambos os pais devem poder compartilhar a escolha do sobrenome, um elemento essencial da identidade pessoal. O Parlamento deve agora aprovar a legislação correspondente, que inclui mudanças nas leis de herança (de sucessão).

Isso não significa que a família não possa decidir dar à criança apenas o sobrenome do pai, mas agora a escolha é feita por ambos os pais no momento do nascimento do bebê, e não atribuída de maneira automática.

Tradição muito antiga

É uma tradição de longa data nas sociedades patriarcais a questão da prática de uma mulher usar o sobrenome do homem após o casamento. Embora a lei não declare explicitamente que as mulheres devem usar o nome do marido, até a década de 1970, havia leis estaduais que dificultavam o uso de qualquer outra forma.

Felizmente, as leis e atitudes em torno dessa prática mudaram. Em 2015, o The New York Times informou que apenas cerca de 70% das mulheres americanas heterossexuais adotaram o sobrenome do marido após o casamento.

No entanto, quase todas passam os sobrenomes dos maridos para as crianças. Contudo, os filhos também são seus, e a suposição de que eles deveriam usar automaticamente o sobrenome do pai está desatualizada para alguns.

A perspectiva desse tema no Brasil

Por exemplo, no Brasil, a escolha do sobrenome fica a critério dos pais e pode indicar ascendência materna e paterna, ou de apenas um deles. A lei não especifica uma ordem correta de sobrenomes, embora seja mais comum o sobrenome do pai vir depois do da mãe.