Congresso aprova projeto de bolsa por trabalho voluntário para desempregados

No último dia 11, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1099/22, que busca oferecer bolsas por trabalho voluntário para desempregados. No caso, a MP é de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF) e pretende integrar à sociedade jovens de 18 a 29 anos de idade e adultos acima de 50. Agora a proposta segue para o Senado Federal, onde mais uma vez estará em debate até uma possível aprovação.

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Como funciona?

A ideia original é de que esse grupo específico de pessoas consiga realizar atividades voluntárias de interesse público. Além disso, as bolsas estarão disponíveis apenas para aqueles cidadãos que estão desempregados há pelo menos 24 meses e buscaram trabalho sem sucesso. Assim, espera-se impulsionar a abertura de empregos e estimular a economia.

Entretanto, trata-se de uma medida com tempo para acabar, visto que todo o programa deve ter apenas 24 meses até o fim. Isso porque o objetivo também é reduzir os problemas que nasceram com a pandemia da Covid-19. Segundo a proposta, o prazo começará a ser contado a partir do momento em que houver a aprovação definitiva do projeto.

Uma vez que o programa sair do papel, serão os municípios os responsáveis pela abertura e pagamento das bolsas por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Esse programa possui vínculos com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Integração

A medida provisória também prevê que haja a integração aos grupos mais vulneráveis da população. Assim, terão prioridade na seleção para a entrega das bolsas os cidadãos que possuírem registro no CadÚnico e que, portanto, estejam em situação de vulnerabilidade social. Além disso, os beneficiários do Auxílio Brasil, ou qualquer outro programa de redistribuição de renda, também estarão à frente na lista.

A MP também enfatiza a necessidade de integrar pessoas com deficiência, a fim de oferecer uma oportunidade de desenvolvimento pessoal. Todavia, por enquanto, ainda não existem previsões de quando deve ocorrer a aprovação final.