Vai ocorrer o pagamento do Abono Natalino do Auxílio Brasil em 2022?
Proposta do Senador Alexandre Silveira (PSD) levanta o debate sobre manter o abono após a troca de programas sociais.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe a proposta do abono natalino, ou 13º salário, para o Bolsa Família durante sua campanha eleitoral. Depois disso, em 2019, o governo pagou pela primeira vez esse benefício para os brasileiros que estavam inscritos no antigo programa de assistência social.
Entretanto, com a troca de projetos do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, surgiu a insegurança quanto ao abono natalino 2022. Veja aqui o que se discute sobre essa questão!
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Projeto de abono natalino para 2022
O senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, levantou o debate que envolve o pagamento do abono esse ano. Por meio do Projeto de Lei 625/22, o senador propõe que haja o pagamento do benefício em 2022 sob o argumento de suavizar o crescimento da fome no Brasil. Ademais, o senador enfatiza que o abono foi um dos carros-chefes da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.
Entretanto, o abono de fato foi pago apenas no primeiro ano de mandato do presidente, em 2019. Segundo o próprio governo, as dificuldades que vieram com a pandemia da Covid-19 impossibilitaram o pagamento. Atualmente, o Auxílio Brasil conseguiu aumentar o valor que os beneficiários recebiam do Bolsa Família. Em contrapartida, ainda não existem atualizações quanto ao pagamento do abono nesse ano.
Lei do Auxílio Brasil não prevê pagamento do abono
A Lei número 14.284, de dezembro de 2021, que estabelece o pagamento do Auxílio Brasil, não prevê o pagamento do abono. Na verdade, o texto da lei estabelece apenas o pagamento das parcelas mensais, de modo que fica previsível a ausência do 13º. No caso, é justamente isso que o senador Alexandre Silveira busca reverter, com a proposta de inserir esse adendo no texto da lei.
Caso o projeto receba a aprovação do Senado, ele seguirá para o presidente. Afinal, Bolsonaro precisa sancionar a Lei, mas como o mesmo trabalhou e apoiou a estrutura atual do Auxílio Brasil, fica difícil saber se haveria aprovação.
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