Saiba quais caminhoneiros poderão receber o novo auxílio de R$ 1 mil

O Congresso Nacional, na última quinta-feira (30), aprovou a distribuição de um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros de todo o país. Através de uma PEC que decreta estado de emergência, o objetivo é reduzir os impactos do aumento no preço dos combustíveis para esta categoria de trabalhadores.

Confira este texto na íntegra para saber quais caminhoneiros poderão receber o novo Auxílio.

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Segundo Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto aprovado não extrapola os limites legais, visto que atua de forma emergencial: “ O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”, disse o relator.

Inclusive, há um receio muito grande do Governo Federal em relação às greves que podem ser provocadas pelos caminhoneiros, o que pode impactar ainda mais o valor de produtos básicos. Por conta disso, mais de 800 mil desses trabalhadores poderão receber os pagamentos, caso sigam algumas exigências estabelecidas pelo Senado.

Quem poderá receber o benefício?

Antes de tudo, é exigido que os caminhoneiros sejam autônomos. Logo, o profissional não pode possuir vínculo empregatício com alguma empresa de transportes ou o próprio Estado. Além disso, através da Agência Nacional de Transportes (ANTT), deve ter seu nome registrado no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas na categoria de Transportador Autônomo de Cargas.

Caso cumpra esses requisitos, o motorista passará por uma análise cuidadosa do Ministério da Cidadania, onde poderá acompanhar o andamento do processo. Ainda assim, não é necessário fazer inscrição, como outros programas de auxílio governo.

Na PEC, Fernando Bezerra também incluiu um trecho que garante o auxílio para os taxistas, uma categoria que também foi profundamente afetada pela alta no preço dos combustíveis. Por conta disso, a medida terá um custo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.