Plataforma oferece curso online sobre adoção de crianças e adolescentes

Matéria publicada pelo Portal Gaúcha ZH aponta que, atualmente, há menos de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil. Do outro lado, cerca de 40 mil prováveis adotantes encontram-se cadastrados à espera da liberação para adotar um filho ou filha. O contraste se dá pelo perfil desejado pelos adotantes além da própria burocracia que envolve o processo de adoção no país.

De qualquer forma, a adoção ainda traz várias dúvidas, tanto em profissionais interessados no tema quanto em pessoas que pretendem adotar uma criança. No intuito de ampliar o leque de informações sobre o assunto, a Abeline, plataforma especializada em capacitação, disponibiliza curso online gratuito sobre Adoção de Crianças e Adolescentes. A matrícula é livre, ou seja, não exige pré-requisitos.

O curso tem duração de 120 horas realizadas em sete módulos distintos. Entre os itens estudados, estão efeitos psicológicos nas famílias, Estatuto da Criança e do Adolescente, Origem e Conceito de Adoção, Perfil do Adotado, Adoção Unilateral, Efeitos da Adoção e a Adoção no Brasil. Confira como é feita a distribuição do curso que tem como objetivo refletir os efeitos sociais, políticos e psicológicos ao adotar ou ser adotado:

Conteúdo Programático

1º Módulo: Introdução

• ADOÇÃO
• Conceito
• Origem da Adoção
• Evolução Histórica da Adoção no Brasil
• Direito Comparado
• A adoção nos Estados Unidos
• A adoção na Itália
• A adoção em Portugal
• A Adoção no Brasil: Legislação e Jurisprudência
• A adoção e a Constituição Federal
• A adoção à luz do Código Civil
• A adoção nos termos do Código de Processo Civil
• A adoção à luz do Estatuto da Criança e Adolescente

2º Módulo: Procedimentos da adoção no Brasil

• Requisitos do Adotante
• Perfil do Adotado
• Formalidades no Processo de Adoção quanto ao Pedido
• Estágio de Convivência
• Efeitos da Adoção
• O Registro de Nascimento do Adotado
• A Sentença Proferida na Adoção e sua Natureza Jurídica
• Recursos Cabíveis da Sentença de Adoção
• Adoção à Brasileira

3º Módulo: Modalidade de Adoção

• Adoção Póstuma
• Adoção por Tutor ou Curador
• Adoção Intuito Personae
• Adoção Unilateral

4º Módulo: Interesse da Criança e Adolescente

• As Características da Família Substituta
• A Importância de um Prévio Estudo Social para Inserir a Criança e Adolescente em Família Substituta
• A Revelação da Adoção pela Imprensa e o Direito à Privacidade do Adotante e do Adotado
• A Oitiva do Menor e sua Manifestação de Vontade no Processo de Adoção
• Filho Adotivo: o Direito de Saber a Verdade

5º Módulo: Destituição familiar

• Pressupostos para a Destituição ou Suspensão do Poder Familiar
• Abandono de Menores
• Reestruturação Familiar
• A Preferência da Família Adotiva em Relação ao Perfil do Menor
• Elementos a Serem Observados por Projetos de Lei Destinados à Adoção

6º Módulo: Conclusão

7º Módulo: Referências Bibliográficas

Inscrição

A inscrição no curso sobre Adoção de Crianças e Adolescentes pode ser acessado pela plataforma da Abeline. O acesso ao material é feito após o cadastro no site por meio do preenchimento de um breve formulário. A assinatura é gratuita.