Brasileiros denunciam falsa multa de R$ 3 mil por baixar filmes piratas

Já imaginou receber um e-mail com uma acusação de crime de pirataria junto com uma multa de R$ 3 mil? Isso foi o que aconteceu com diversos brasileiros que reclamaram de denúncias falaciosas. Dessa forma, foi possível descobrir o golpe da multa por pirataria que visa justamente lesar internautas em desaviso.

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E-mail assusta internautas

Nas últimas semanas, aumentaram muito as denúncias de e-mails com falsas acusações de pirataria. No caso, a mensagem apresentava uma lista de filmes junto com a afirmação de que o usuário baixou as obras pela internet.

Entretanto, muitos internautas contestaram a afirmação, já que eles não haviam feito o download. Por outro lado, muitos reconheceram a prática e, por medo de uma consequência jurídica maior, resolveram pagar a quantia.

Todavia, já se sabe que se trata de um e-mail de “fishing”, que visa enganar pessoas por meio de informações genéricas que dizem respeito a grande parte da população. Nesse caso em específico, foi possível detectar o problema, visto que o e-mail não possuía qualquer tipo de prova do que se acusava.

Além disso, muitos internautas se surpreenderam ao ver que havia uma denúncia, mesmo ao utilizar softwares que ocultam o registro do download. Por conta do conteúdo do e-mail, o golpe foi apelidado de “Copyright troll”. Segundo as informações, a “multa” a ser paga era de aproximadamente R$ 3 mil.

É crime baixar um filme?

A legislação brasileira não condena ninguém à prisão ou multa por conta do download indevido de filmes. No entanto, os direitos de veiculação de obras de arte e de sua comercialização são inteiramente de seus produtores.

Logo, alguém que comercializa ou usa esse conteúdo para fins econômicos podem passar por julgamento. Já quem consome apenas por entretenimento precisa lidar com o debate ético, já que essa prática incentiva a pirataria diretamente.

No geral, uma empresa ou autor pode até reivindicar que você pague pelo conteúdo, porém não existirá aí uma obrigação legal. Ainda assim, vale a pena pensar sobre os impactos de consumir conteúdo pirata num país em que os artistas trabalham muito para ter um trabalho popular.