Entenda como funciona o período de estabilidade no emprego

Um assunto que gera muita dúvida entre os trabalhadores, é o período de estabilidade no trabalho. Este é aquele período em que o trabalhador não pode ser demitido após sofrer algum acidente ou passar por algum tipo de doença. Você sabe quando começa essa estabilidade por quanto tempo ela dura? Aqui explicamos tudo que precisa saber sobre ela.

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Primeiro, precisamos saber quem pode conseguir essa estabilidade. Para isso, o trabalhador deve ter carteira assinada, contribuir com o INSS e ter um afastamento superior a 15 dias.

O período de estabilidade é dado principalmente para trabalhadores que tiveram um acidente ou doença relacionada ao ambiente de trabalho, sendo que o período em que ele não pode sofrer uma demissão dura um ano. Esse tempo é válido a partir do dia que o trabalhador voltar ao trabalho, e isso depende do período afastado descrito no atestado ou laudo do trabalhador.

Além dessa situação, ainda há outras em que o funcionário pode conseguir o período de estabilidade. Uma delas é quando a funcionária está no período de gestação. Neste caso, ela não pode sofrer demissão durante todo o período de gravidez, e após 5 meses do parto.

Em casos em que a trabalhadora é demitida nestas condições, ela pode solicitar o retorno a empresa ou receber uma indenização pelo ocorrido, e isso acontece mesmo em casos que a gestante não sabia da gravidez no momento da demissão.

Outro caso que ganha este período de estabilidade, é quando o funcionário é eleito para o cargo de direção das comissões internas de prevenção de acidentes. O prazo que impossibilita a demissão deste funcionário dura até um ano após o fim do seu mandato.

Quem ocupa o cargo de dirigente sindical também não pode ser demitido por um ano após o seu mandato, e esse prazo começa com sua inscrição para o cargo.