Recursos para tecnologia e ciência serão recompostos na íntegra

Na última terça-feira, 17 de janeiro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, declarou que os recursos referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) serão recompostos de maneira integral. Apesar disso, o valor referente ao exercício de 2023 ainda não foi dito.

Conforme disse Luciana Santos:

“Tenho a satisfação de anunciar a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim dos limites impostos pela MP 1.136, editada pelo governo anterior e que perderá validade nos primeiros dias de fevereiro”.

Recursos para tecnologia e ciência serão repostos até 2027

A Medida Provisória mencionada pela ministra, que será revogada, a M.P. 1.136/2022, estabelece os limites para a aplicação dos recursos do FNDCT em despesas, sendo que, hoje esse dispositivo autoriza o contingenciamento dos recursos, prevendo seu reestabelecimento em 100% somente para o ano de 2027.

Essas declarações por parte da ministra foram feitas enquanto o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o físico Ricardo Galvão, era anunciado. Galvão possui doutorado em física de plasmas, realizado junto ao Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT).

Além disso, Galvão foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) de 2004 a 2011, membro da Sociedade Europeia de Física de 2013 a 2016, presidente da Sociedade Brasileira de Física, também de 2013 a 2016, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre os anos de 2016 e 2019. Atualmente, ele é professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.

O atual presidente do CNPq se tornou mais conhecido ao ser exonerado da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2019, depois de realizar a divulgação de resultados do monitoramento feito por satélite sobre a condição do desmatamento na Amazônia, que bateu recordes em relação à derrubada de árvores.

Galvão durante o evento disse que “nossa ciência sobreviveu a um cataclismo político. No dia de hoje viramos essa página triste de nossa história com a convicção que a ciência voltará a promover grandes avanços para nossa sociedade através da autoridade do conhecimento”.