Camilo Santana, Ministro da Educação, afirma: Há indícios de fraude no FNDE para atender interesses políticos

Camilo Santana, nomeado como Ministro da Educação do Governo Lula, concedeu entrevista para a Revista Veja, na qual falou sobre temas polêmicos relacionados com a condução da pasta nos últimos anos. É o caso do FNDE, que, de acordo com o Ministro, há indícios de fraude com o dinheiro público para atender interesses políticos.

Entenda o caso

Para Camilo Santana, houve pouca transparência no repasse das verbas públicas destinadas ao FNDE durante os anos de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Com o objetivo de apurar o destino do dinheiro público, o Ministro também cita a existência de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), destinado ao rastreio de verbas do Ministério da Educação (MEC) para a realização de programas e obras na gestão do último presidente.

O que é o FNDE?

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é um órgão que faz parte da estrutura do MEC, e tem como objetivo executar ações voltadas à gestão da educação básica, como merenda escolar e com atuações também na educação superior e profissional.

Disciplinado pela Lei n. 5.537/1968, a execução de políticas públicas, de longo prazo, para a educação do Brasil, é o papel principal desse órgão, que possui iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Com orçamento bilionário, a pasta já foi alvo de algumas investigações nos últimos anos, e é suspeita de corrupção com o envolvimento do Ministro da Educação Milton Ribeiro e dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura.

“Lula tem pressa”, diz Camilo Santana

Na conversa com jornalistas da revista Veja, em seu gabinete situado em Brasília, Camilo Santana diz que o orçamento do FNDE foi repassado por meio das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto, sem que houvesse nenhuma transparência.

Assim, sustenta: “há vários indícios de fraude, o que uma auditoria da Advocacia-Geral da União está aprofundando a meu pedido. Para mim, ficou claro que altos recursos foram canalizados para atender a interesses políticos”, disse Camilo a Veja.

Segundo ele, com a conclusão das investigações, o governo pretende responsabilizar todos envolvidos pelas supostas denúncias de corrupção, e trará a situação a público.