PIS/Pasep libera consulta de valores; confira

A partir da última segunda-feira, 5, cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar o valor do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)

Esse valor está disponível para consulta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível no Google Play e na App Store, além do Portal Gov.br.

O pagamento do abono salarial de 2022 será efetuado entre os dias 15 de fevereiro e 15 de agosto. Para quem recebe o PIS, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto para quem recebe o Pasep será de acordo com o número final de inscrição.

Neste ano, um total de R$ 22,6 bilhões podem ser sacados do abono salarial, de acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O benefício será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses montantes, 21,95 milhões, que trabalham na iniciativa privada, concedem um total de R$ 19,8 bilhões do PIS.

Além disso, 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

Para obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, os trabalhadores devem consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter direito ao benefício do abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para apuração, com um salário mensal médio de até dois mínimos mínimos.

É preciso, também, que os dados tenham sido devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022.

A cada mês trabalhado, o benefício equivale a R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo.

Assim, aqueles que trabalharam os 12 meses completos com carteira assinada com autorização do salário mínimo integral, totalizando R$ 1.412.

Calendário do repasse

PIS

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.

Pasep

• Final de inscrição 0: a partir de 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1: a partir de 15 de março;
• Final de inscrição 2 e 3: a partir de 15 de abril;
• Final de inscrição 4 e 5: a partir de 15 de maio;
• Final de inscrição 6 e 7: a partir de 17 de junho;
• Final de inscrição 8: a partir de 15 de julho;
• Final de inscrição 9: a partir de 15 de agosto.