Professores podem se aposentar mais cedo: entenda as regras de 2024

A aposentadoria é um momento aguardado por muitos profissionais, e para os professores, existem regras específicas que permitem uma antecipação deste benefício.

As atividades de magistério têm direito a condições diferenciadas, que incluem uma redução na idade mínima e no tempo de contribuição. A seguir, explicamos melhor tais critérios.

Regras de aposentadoria para professores

Professores que atuam nos ensinos infantil, fundamental e médio podem se aposentar com regras diferenciadas. No entanto, essa regra não se aplica aos professores do ensino superior.

A principal vantagem é a redução de cinco anos na idade mínima necessária para solicitar a aposentadoria. Assim, mulheres conseguem se aposentar a partir dos 57 anos e homens a partir dos 60 anos.

Além da idade, é necessário cumprir uma carência de 180 meses de contribuição, o que equivale a 15 anos.

É fundamental ainda que o profissional comprove a atuação efetiva e exclusiva na atividade de magistério. Isso inclui não apenas os professores em sala de aula, mas também aqueles que desempenham funções de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.

Documentos necessários

Para solicitar a aposentadoria, os professores precisam reunir uma série de documentos que comprovem seu direito ao benefício. Entre os documentos básicos estão:

• Documento de identidade (RG);

• Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• Comprovante de residência;

• Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS ou Pasep;

• Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);

• Carteira de trabalho (CTPS);

• Declaração do estabelecimento onde atuou.

Como solicitar a aposentadoria

O processo de solicitação da aposentadoria pode ser realizado totalmente online, através do site ou aplicativo Meu INSS, disponível para iOS e Android.

Caso prefira, o requerente pode também solicitar o benefício pelo telefone 135.

Passo a passo da solicitação via aplicativo ou site:

• Acesse o Meu INSS e faça o login com sua conta gov.br;

• Clique em ‘Novo Pedido’ na tela inicial;

• Selecione a opção ‘Aposentadoria por Tempo de Contribuição’;

• Confirme seus dados pessoais e clique em ‘Atualizar’;

• Informe os períodos de trabalho e anexe os documentos que comprovem seu direito à aposentadoria especial.

Análise do pedido

Após a solicitação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um prazo de até 45 dias corridos para analisar o pedido.

Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes ou lactantes têm direito a atendimento prioritário.

Valor do benefício

O valor da aposentadoria especial para professores é calculado com base em 60% da média de 100% dos salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e, no caso dos homens, se passar de 20 anos.

*Com informações de GovBR e Isto É Dinheiro.