Celular fora da mochila e debate de volta à mesa. Um ano após a Lei nº 15.100/2025 entrar em vigor e redefinir o uso de smartphones na educação básica, o tema retorna ao centro das decisões públicas.
No dia 13 de janeiro de 2026, o Governo do Brasil anunciou o próximo passo: uma pesquisa nacional para medir os efeitos reais da norma nas escolas.
Conduzido pelo Ministério da Educação, o estudo pretende mapear impactos, práticas adotadas e diferenças entre redes de ensino. A ideia é entender como estados e municípios aplicam a regra no dia a dia e quais mudanças surgiram no ambiente escolar após a restrição.
Segundo o governo, limitar distrações ajuda a preservar o foco dos estudantes sem romper com o uso pedagógico da tecnologia. Por isso, a lei mantém exceções claras.
O que será analisado na pesquisa nacional
Com a lei completando um ano, o MEC lançará uma investigação nacional que mapeará práticas em diferentes sistemas de ensino, mensurará efeitos iniciais e apoiará ajustes. A pesquisa ocorrerá no primeiro semestre de 2026, em parceria com o Instituto Alana.
Entre os focos, a equipe olhará para distrações em sala, clima escolar e bem-estar.
A Lei nº 15.100/2025 não proíbe celulares, mas delimita usos para proteger a aprendizagem e o convívio. Nesse sentido, autoriza dispositivos para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e direitos fundamentais. Por outro lado, coíbe a hiperconectividade desregulada dentro das escolas.
Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 trazem um alerta: 80% dos estudantes brasileiros relatam distração e dificuldade de concentração em matemática por causa do celular. Portanto, a regulação ganha urgência.
Tecnologia com propósito
Em paralelo, o MEC segue a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), orientação que prioriza cidadania digital, com uso seguro, ético, crítico e criativo das tecnologias. Redes de todo o Brasil alinham práticas a essa diretriz para fortalecer aprendizagens significativas.
Situação nas escolas
Na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dragão do Mar, o diretor Breno Marques relata um início turbulento. Inicialmente, houve resistência de estudantes, ligações a famílias e até crises de ansiedade sem o aparelho.
Contudo, com o apoio dos responsáveis, a comunidade se ajustou progressivamente às novas rotinas. Depois, os efeitos ficaram nítidos para docentes, com estudantes mais atentos, participativos e focados.
O hábito de apenas fotografar o quadro cedeu lugar a registros escritos e interações. Nos intervalos, pátios ganharam conversa, biblioteca, xadrez, quadra e corda, e a aprendizagem avançou.
Segundo ele, a escola registrou o menor número de alunos em recuperação dos últimos anos. Entretanto, surgiram desafios logísticos nas disciplinas eletivas, que às vezes pedem o aparelho em atividades. Nesses casos, a equipe autorizou o uso pedagógico de modo organizado, sem prejuízo aos estudantes.
Materiais de apoio do MEC
Para sustentar a política nas redes, o MEC preparou orientações para secretarias, escolas, docentes, estudantes e famílias.
Os materiais incluem guias, planos de aula, roteiros de reunião e peças de conscientização sobre uso responsável. Todo o conteúdo aparece nos canais oficiais do ministério.
Com a pesquisa nacional em marcha, o MEC reforça compromisso com proteção integral e com uma educação digital e midiática de qualidade e equidade. Dessa forma, os resultados devem orientar ajustes na aplicação da lei e consolidar práticas eficientes em todo o país.
