16 doenças graves que garantem aposentadoria por invalidez – veja a lista

A aposentadoria por incapacidade permanente, popularmente chamada de aposentadoria por invalidez, é um suporte financeiro vital proporcionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é crucial para brasileiros que não conseguem mais desempenhar atividades profissionais por questões de saúde.

A importância deste recurso é evidenciada pelo número significativo de concessões. Em 2024, por exemplo, mais de 1,8 milhão de brasileiros se beneficiaram do auxílio.

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente por meio de perícia médica do INSS. Desde 2022, os diagnosticados com doenças graves podem ser dispensados do tempo mínimo de carência de 12 contribuições para receber o benefício.

Entender quais condições de saúde asseguram esse direito pode ser essencial para quem atravessa desafios médicos.

Doenças que garantem o direito à aposentadoria

O INSS lista 16 doenças que permitem a concessão do benefício sem carência, ou seja, que dispensam o tempo mínimo de contribuição. Conhecer essas condições de saúde pode simplificar o processo de solicitação para aqueles afetados.

Doenças infecciosas e neoplasias

• 1. Tuberculose ativa: uma grave infecção pulmonar com sintomas como tosse persistente e perda de peso.
• 2. Hanseníase: atinge a pele e nervos, causando perda de movimento e sensibilidade.
• 3. Câncer (neoplasia maligna): tratamento exaustivo e efeitos colaterais tornam o retorno ao trabalho difícil.

Condições neurológicas e mentais

• 4. Esclerose múltipla: causa falhas motoras e visuais progressivas.
• 5. Paralisia irreversível: como a tetraplegia, inviabiliza qualquer atividade laboral.
• 6. Transtornos mentais graves: esquizofrenia avançada e demência causam perda de autonomia.

Doenças cardiovasculares, hepáticas e renais

• 7. Cardiopatia grave: insuficiência cardíaca compromete severamente a capacidade de trabalho.
• 8. Hepatopatia grave: cirrose hepática limita a vida profissional.
• 9. Nefropatia grave: impacta aqueles em hemodiálise, impedindo a manutenção de um emprego.

Outras condições que garantem o benefício

• 10. Cegueira;
• 11. HIV/Aids em estágio avançado;
• 12. Doença de Parkinson;
• 13. Espondilite anquilosante;
• 14. Contaminação por radiação;
• 15. Acidente vascular encefálico (AVE);
• 16. Abdome agudo cirúrgico.

Como solicitar o benefício

O pedido pode ser realizado via aplicativo ou site Meu INSS. Os segurados devem submeter documentos pessoais e laudos médicos atualizados.

Posteriormente, uma perícia médica será agendada para comprovar as condições de saúde informadas. A análise costuma levar cerca de 45 dias, mas esse tempo pode variar.

Se a solicitação for inicialmente negada, é possível recorrer da decisão. Este benefício é um direito, e saber como requerê-lo adequadamente pode fazer toda a diferença para quem precisa.