INSS pega pesado em novo pente-fino e corta mais da metade dos auxílios-doença

Entre julho e dezembro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma revisão minuciosa do auxílio-doença. Essa ação, chamada popularmente de “pente-fino”, resultou no corte de mais da metade dos benefícios, atingindo 52% dos casos analisados.

A revisão dos auxílios-doença teve como objetivo identificar benefícios que não atendiam mais aos requisitos legais. Assim, 356 mil dos 684 mil pagamentos revisados foram interrompidos, segundo dados da Previdência Social.

O corte nos auxílios-doença proporcionou uma economia de R$ 2,4 bilhões para o governo. Esse montante representa 82% dos R$ 2,9 bilhões previstos com a revisão até o final de 2024, conforme o INSS.

Propósitos do governo com a revisão de benefícios

O pente-fino é parte de um esforço do governo para reduzir gastos com benefícios indevidos. A meta anunciada para 2024 era economizar R$ 10 bilhões, segundo o professor Luis Lopes Martins, da FGV Direito Rio.

Durante o processo de revisão, peritos avaliam se o segurado ainda é incapaz de trabalhar. Em alguns casos, beneficiários recuperaram sua capacidade laboral ou tiveram o auxílio convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.

Procedimento e convocação

A convocação para revisão ocorre via carta, mensagem no sistema bancário e SMS. Para ser chamado, o segurado deve manter suas informações atualizadas no sistema Meu INSS.

Martins destaca que, embora o governo busque cortar gastos, essas revisões são legalmente previstas e necessárias para a eficiência do sistema previdenciário.

Revisões futuras e impactos

Novas revisões estão previstas para 2025, incluindo 802 mil aposentadorias por invalidez de convocados que não passaram por perícia há mais de dois anos. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, explicou que as revisões foram interrompidas pela pandemia de Covid-19.

O processo será facilitado pela tecnologia Atestmed, implantada pelo INSS, que permite a concessão automática de auxílio por incapacidade temporária. Com esse sistema, os atestados são enviados via Meu INSS, sem necessidade de perícia presencial.

Orientações para a perícia

O professor Martins orienta os segurados a apresentarem documentos recentes durante a perícia, incluindo laudos médicos que detalhem a incapacidade laboral. Esses documentos devem mostrar o impacto da doença no trabalho do segurado.

O atestado médico deve ser recente, sem rasuras e conter informações como diagnóstico e assinatura do profissional. Essas medidas garantem que os segurados tenham um processo transparente e justo.

Como utilizar o sistema Atestmed

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
• Informe CPF e senha do portal Gov.br.
• Clique em “Pedir benefício por incapacidade”.
• Preencha os dados pessoais e anexe os documentos necessários.
• Confirme as informações e finalize o processo.

Caso o benefício seja negado, é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em até 30 dias. Se o recurso for rejeitado, a Justiça é uma opção para reverter a decisão.