Nova classificação indicativa: Instagram deixa de ser recomendado para menores de 16 anos
Instagram agora é recomendado apenas para maiores de 16 anos no Brasil. Decisão é do Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) surpreendeu ao determinar uma nova classificação indicativa para o Instagram no Brasil. A partir da decisão tomada em 11 de junho, a rede social da Meta deixou de ser recomendada para menores de 16 anos.
A decisão surgiu após uma análise minuciosa do conteúdo veiculado na plataforma, que revelou incompatibilidades com a classificação anterior, destinada a usuários acima de 14 anos. A alteração já está disponível no Diário Oficial da União, reforçando a necessidade de proteção aos jovens.
O Instagram, por sua vez, afirma ter um histórico de mais de dez anos desenvolvendo ferramentas para proteger e apoiar adolescentes, bem como suas famílias, na navegação pela rede social.
Todavia, a mudança se faz necessária diante do aumento de conteúdos potencialmente perigosos.
Conteúdos que motivaram a reclassificação
O MJSP identificou uma série de conteúdos que justificam a adequação na idade mínima recomendada. Entre eles, estão morte intencional, mutilação e sexo explícito, com classificações variando entre 14 e 18 anos. A seguir, uma lista detalhada:
- Morte intencional – 14 anos
- Mutilação – 16 anos
- Crueldade – 18 anos
- Nudez – 14 anos
- Erotização – 14 anos
- Relação sexual intensa – 16 anos
- Situação sexual complexa – 18 anos
- Sexo explícito – 18 anos
- Consumo de droga ilícita – 16 anos
“Altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito”, afirma a decisão.
Posicionamento da Meta e próximos passos
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, ainda pode recorrer da decisão do MJSP. Entretanto, a plataforma destacou seu compromisso em participar ativamente do processo de reavaliação da classificação indicativa por meio de consultas públicas.
Com essa atualização, o objetivo do ministério é equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes, mantendo os conteúdos potencialmente prejudiciais longe do público jovem.
Essa medida preventiva busca assegurar um ambiente mais seguro para o desenvolvimento psíquico de usuários menores de idade.
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