Antes de anunciar ‘novo Fies’, MEC ‘vai atrás’ de estudantes inadimplentes

Antes de lançar, ‘sob um viés mais social’, o novo formato de financiamento estudantil, rebatizado de ‘novo Fies’, o Ministério da Educação solicitou ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e à Receita Federal que ‘rastreiem’ os dados devedores da versão anterior do programa. 

A informação foi dada, nesta terça-feira (25), pelo ministro Camilo Santana, que evitou fornecer mais detalhes sobre as regras que devem nortear a concessão dos novos financiamentos. Estimativa recente aponta que montante de débitos do Fies já superaria hoje a casa de R$ 11 bilhões 

A rigidez das regras para concessão dos recursos – utilizados para o pagamento de parte das mensalidades de universidades particulares – é apontada como uma das causas para a redução expressiva de participação de estudantes no programa, que teria ‘despencado’ de 700 mil para 50 mil, mais recentemente.                                  

Além de não financiar integralmente os custos do ensino superior e forçar o endividamento dos estudantes, o Fies tem sido duramente criticado por assumir o caráter, mais de programa financeiro, do que social, como deveria ser, a princípio. Ao comentar tal distorção, o ministro garantiu que “o Fies vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegociação das dívidas porque grande parte [dos alunos] está endividada”.

Embora tenha se esquivado de explicar melhor como seria esse novo ‘formato’, Santana revelou que o programa “vai voltar a financiar o teto”. Questionado sobre como se daria a renegociação das dívidas, o ministro se limitou a adiantar que “foi feito um trabalho para identificar o tipo da dívida”.

“O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia”, afirmou o titular da Educação, ao acrescentar que tais “informações estão sendo cruzadas para saber se essa pessoa está trabalhando, se está no mercado formal de trabalho”.

Exemplo recente de inadimplência foi exposto pelo site G1, em que alunos de Medicina, pertencentes à baixa renda, admitiram deixar o curso, devido à disparidade entre o custo dos estudos e o teto de financiamento do programa. No mês passado, o MEC elevou, de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil, o valor máximo financiado por semestre para o curso de Medicina.