Aposentadoria de professores em 2022: quem tem direito?

Para os profissionais da educação que sejam professores por formação e atuação, os critérios para a aposentadoria são diferentes. Inclusive, ela se diferencia também a depender da categoria à qual o profissional faz parte na área. Ademais, a Reforma da Previdência também é um fator que faz necessário estar atento aos requisitos de transição, no caso de quem estava perto de se aposentar.

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Quando um professor pode se aposentar?

Antes da Reforma da Previdência, o tempo mínimo de colaboração para a aposentadoria de um professor da rede privada era de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. Além disso, não se exigia um período mínimo de contribuição. Porém, com a reforma, todos os professores passam a ter idade mínima, que antes apenas professores da rede pública tinham. Dessa forma, a regra vigente estabelece o seguinte:

• Para homens: 25 anos de contribuição, com idade mínima de 60 anos. Sendo, em caso de professores da rede pública, 10 anos, dentre os 25, de serviço público e 5 anos no cargo da aposentadoria.
• Para mulheres: 25 anos de contribuição, com idade mínima de 57 anos. Sendo, em caso de professoras da rede pública, 10 anos, dentre os 25, de serviço público e 5 anos no cargo da aposentadoria.

Regras de transição para a Reforma da Previdência

Para aqueles que estavam próximos de conseguir a aposentadoria antes da Reforma da Previdência, o Congresso aprovou as regras de transição. Dessa forma, não será necessário esperar a idade mínima, conforme as novas regras. Confira quais são:

• Regra do Pedágio: Pagamento de pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que faltava para alcançar os 30 ou 25 anos de contribuição. Para essa regra, faz-se necessário ter o mínimo de 55 anos, caso homem, e 52, caso mulher.
• Regra da Idade Progressiva: Se aposentam segundo essa regra os professores da rede de ensino privada. Como requisito, os mesmos precisam ter, em 2022, 57 anos e 6 meses de idade e 30 anos de contribuição, se homem, e 52 anos e 6 meses de idade e 25 anos de contribuição, se mulher.
• Regra dos Pontos: Válida tanto para professores da rede pública quanto privada. No caso, os homens deverão ter 91 pontos + 1 por ano, a partir de 2020, para atingir 100 pontos em 2028, com 30 anos de contribuição. Já as mulheres precisam ter 81 pontos + 1 por ano, a partir de 2020, até atingir 92 pontos em 2030, com 25 anos de contribuição.